Será na próxima segunda-feira (16) a audiência
pública para discutir os problemas no transporte escolar nos municípios
de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga. O evento,
promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Itabaiana,
acontecerá a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de
Vereadores de Itabaiana, no Centro da cidade. Qualquer pessoa pode
participar, mas quem quiser se manifestar como expositor deve se
inscrever até esta sexta-feira (13).
O formulário de inscrição pode ser solicitado à
Promotoria de Justiça. Cada exposição estará limitada a 10 minutos e
obedecerá a ordem de inscrição. O número de expositores também será
definido em função das inscrições realizadas. Durante a audiência
pública, qualquer cidadão que quiser se manifestar poderá fazer isso
pelo tempo máximo de dois minutos, podendo haver prorrogação, mediante
concordância da presidência da audiência.
A população pode denunciar as irregularidades e
cobrar melhorias para garantir que os alunos tenham o direito ao
transporte seguro. O evento terá a participação do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do
Ministério Público da Paraíba – que coordena o projeto idealizado pelo
MPPB e Detran, intitulado “Transporte Escolar: Alegria de Ir e Vir” – e
de representantes de vários órgãos técnicos.
Serão discutidos os aspectos legais e as formas de
combate às irregularidades nos transportes escolares. Membros do
Ministério Público estadual vão abordar a questão legal da matéria e
técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão falar
sobre as vistorias realizadas nesses veículos. Policiais rodoviários
federais e militares vão abordar a autuação dos veículos irregulares nas
rodovias federais e estaduais.
O evento terá ainda a participação de técnicos do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que
vão falar sobre o cronotacógrafo e os postos de aferição. Técnicos do
Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) também devem participar da
audiência. Eles falarão sobre a fiscalização nas rodovias estaduais e da
possibilidade de melhorias nas estradas vicinais por onde trafegam os
veículos escolares. Profissionais do Inmetro, por sua vez, vão tratar
sobre o cronotacógrafo e sobre os postos de verificação. MPPB