Senado aprova cessão onerosa e texto segue para sanção: Com engajamento dos gestores, o movimento municipalista passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira, 15 de outubro. Após a primeira votação, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os senadores aprovaram em Plenário o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 por unanimidade. A matéria segue para sanção do presidente da República.
O projeto define os critérios para divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal entre Estados e Municípios. Para garantir que as demandas da gestão municipal fossem atendidas e a votação ocorresse de maneira célere, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os líderes das entidades municipalistas estaduais e gestores de todo o país vêm acompanhando semanalmente a tramitação da pauta no Congresso Nacional – mobilização que se manteve durante as sessões desta terça.
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