A receita oriunda de recursos próprios através impostos e taxas
(ICMS, IPVA, ITCD) do Estado da Paraíba apresentou crescimento no
último mês de fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado. É o
que aponta o Sindicato dos Integrantes do Grupo Operacional de
Servidores Fiscais do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB).
De acordo com a instituição, no mês passado foram arrecadados
recursos superiores a R$ 500 milhões. Em fevereiro de 2018 essa quantia
foi de 4R$ 475 milhões, ou seja, um incremento de 7,47% que equivale a
R$ 35 milhões a mais.
Por outro lado, o Sindifisco-PB detecta diminuição em recursos de
transferências constitucionais pelo Governo Federal para a Paraíba (FPE,
Fundeb, Cide, IOF-Ouro, IPI-Exp e Royalties) se comparado com o mesmo
mês do ano passado.
Foram repassados ao Estado mais de R$ 488 milhões e fevereiro de
2019. No mesmo mês de 2018, esse valor foi um pouco maior, com o Governo
Federal repassando R$ 489 milhões, diferença de R$ 976 mil menos, ou
seja, uma queda de 0,20%,
Mesmo assim, na soma da receita própria com as transferências, os
recursos disponíveis em caixa apontam para mais recursos nos cofres do
Executivo estadual: são mais de R$ 999 milhões, em fevereiro. No mesmo
período de 2018, esse montante foi de aproximadamente R$ 965 milhões,
representando incremento de R$ 34,5 mil, aumento de 3,58%.