O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve
totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade
municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será
depositado no dia 7 do último mês do ano.
Pela
previsão da STN, o mês de outubro poderá ter crescimento nominal de
4,9% em relação ao ano passado. Para novembro e dezembro, o aumento é de
5,7% e 3,5%, respectivamente. Se encerrar o ano com R$ 100,9 bilhões, o
FPM de 2018 será 6% maior que o de 2017, incluindo o valor do 1%, a ser
creditado em dezembro.
Já
para 2019, de acordo com valores divulgados pela STN e que constam no
PLOA, o Fundo será de R$ 109,4 bilhões – montante que, se a previsão
para este ano se concretizar, representaria crescimento nominal de 8,4%.
Variações
Relatório
de Avaliação Fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento indica
que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do
Imposto de Renda (IR) deverá alcançar, em 2018, R$ 411 bilhões. O valor
serve de base para estimar o 1% do FPM do final do ano, que pode fechar
em R$ 4.214 bilhões.
O
montante do IR está maior que o observado na avaliação do 3º bimestre em
razão do aumento da estimativa da arrecadação do Imposto de Renda
Retido na Fonte (IRRF), especialmente, das operações com residentes no
exterior.
Na análise
realizada pela CNM, nota-se ainda variação considerável da estimativa do
Fundo no decorrer do ano, o que dificulta o planejamento e a
atualização dos orçamentos da gestão Municipal. Após cinco avaliações, a
expectativa para o FPM subiu de R$ 99,4 bilhões para R$ 100,9 bilhões.
A
Confederação, que lutou em 2007 pela aprovação no Congresso Nacional do
1% de dezembro, comemora o aumento – pela projeção, neste ano, os
Municípios receberão 8,7% a mais que em 2017. O recurso auxiliará os
gestores a encerrarem o ano com as contas em dia. Da publicação da
Emenda Constitucional Nº 55/2007 ao repasse estimado para 2016, a
conquista somou a quantia de R$ 34,4 bilhões a mais aos cofres
municipais.
Por
acreditar na importância do planejamento orçamentário, a instituição
divulga decenalmente notas com o comportamento do FPM, além de enviar
via SMS o valor que será creditado. Os gestores ainda têm acesso a uma
plataforma on-line no site da CNM, onde pode acompanhar a transferência do FPM, entre outras transferências constitucionais.
Confira o levantamento aqui
sábado, outubro 13, 2018
sexta-feira, outubro 12, 2018
Informe: Prefeitura de ITABAIANA
Mais uma conquista em parceria com o Governo do Estado, em andamento!
Iniciamos a obra de implantação do Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar na nossa cidade. A unidade que irá se instalar no bairro do Jucuri, beneficiará diretamente 13 municípios, trazendo os serviços: defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos, socorros públicos e benefícios sociais. O investimento ultrapassa os 750 mil reais.
quinta-feira, outubro 11, 2018
Prefeito de ITABAIANA, Dr. Lúcio tem contas aprovadas pelo TCE-PB.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), reunido nesta quarta-feira
(10), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, emitiu
pareceres favoráveis à aprovação das contas de diferentes exercícios
oriundas da Procuradoria Geral do Estado, dez Prefeituras e oito Câmaras
de Vereadores, uma delas do município de Itabaiana, cujas contas de
2017 do prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa foram aprovadas por
unanimidade.
No início da sessão, o presidente do TCE, conselheiro André Carlos
Torres Pontes, apresentou uma “Moção de Aplausos”, aprovada à
unanimidade, aos candidatos que foram eleitos no pleito do dia 7 de
outubro. Destacou ele que as eleições representaram a consolidação do
processo democrático, no momento em que se comemora os 30 anos de
promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.
A sessão plenária, iniciada às 9 horas, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
A sessão plenária, iniciada às 9 horas, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
Na sessão de hoje foram aprovadas as contas de 2017 dos prefeitos de
Itabaiana (Lúcio Flávio Araújo Costa), Dona Inês (João Idalino da
Silva), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite), Condado (Caio Rodrigo
Bezerra Paixão), Imaculada (Aldo Lustosa da Silva), Duas Estradas
(Joyce Renally Felix Nunes) e Casserengue (Genival Bento da Silva).
Houve aprovação, ainda, durante a mesma sessão plenária, às contas de
2016 dos então prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de
Sousa), Areia (Paulo Gomes Pereira) e Assunção (Rafael Anderson de
Farias Oliveira), neste caso, relativas ao exercício de 2015.
Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2016 do
então prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, como entendeu o
relator Marcos Costa. Aprovou, também, as das Câmaras Municipais de
Livramento, Boa Vista, Itabaiana, Conde, Jericó, Areial (2017),
Pilõezinhos (2016) e Picuí (2014), com ressalvas, nos seis últimos
casos. A Procuradoria Geral da Justiça teve aprovadas as contas de 2015,
conforme voto do relator Arnóbio Viana.
quarta-feira, outubro 10, 2018
Paraíba é o maior produtor de cachaça de alambique do Brasil.
A Paraíba é o maior produtor de cachaça de alambique do Brasil: são 80 engenhos legalizados que produzem a bebida, cerca de 90% produzem a cachaça de alambique. Os dados são da Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique (Aspeca). A Paraíba ainda fica em segundo lugar no número de produtores, ou seja, o número de engenhos que produzem e engarrafam cachaças, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais.
De acordo com a Aspeca, a Paraíba possui 30 engenhos que produzem e engarrafam cachaça e outros 50 que produzem a bebida, mas não engarrafam, vendem para outras marcas. A produção no estado chega a 12 mil litros anuais. O Brasil é o único pais do mundo a produzir cachaça, a bebida é genuinamente brasileira. Se considerarmos esses dados, a Paraíba é número 1 no mundo na produção de cachaça de alambique e o segundo no mundo com maior núero de produtores.
A produção de cachaça é forte e enraizada no estado. Existem engenhos do litoral ao sertão, tendo a maior concentração de produção na região do brejo. A cultura da fabricação da cachaça movimenta a economia e o emprego: os engenhos que produzem cachaças são responsáveis por cerca de mil empregos diretos e dois mil indiretos, segundo a Aspeca.
Trabalho e renda perto de casa.
Seu José Valdo tem 41 anos, há 26 trabalha no engenho Martiniano, em Serraria. O local foi onde ele conseguiu o primeiro – e único – emprego aos 15 anos de idade. Dos 15 anos até agora o seu José já passou pelo trabalho na produção da rapadura e agora na fabricação da cachaça. Fases que o engenho também passou. Antes de produzir cachaça, o local produzia rapadura e, muito antes de ser engenho, foi uma fazenda de café. O declínio no consumo do produto fez o veterinário e pecuarista Álvaro Borba, que comprou a propriedade em 2005, investir na produção da cachaça.
Hoje, o local emprega diretamente cerca de 30 pessoas, todas com carteira assinada. De acordo com Álvaro, a produção de cachaça no brejo é uma oportunidade de emprego fixo para os moradores da região, principalmente os da zona rural. “Aqui na região, existe uma taxa de desemprego muito grande, o ciclo do emprego aqui é sazonal, em alguma épocas tem trabalho, mas em outras não. A produção da cachaça aqui dá a oportunidade de trabalho fixo com todos os direitos trabalhistas assegurados aos moradores”, comenta.
E seu José confirma a fala do patrão: se não houvesse o engenho Martiniano produzindo cachaça – e emprego- , a vida seria mais complicada. “Eu trabalhei a minha vida toda aqui. Se não fosse o engenho, eu nem sei o que faria da vida. Estaria desempregado, porque eu não tenho estudo, emprego é difícil pra gente nessa condição. Se eu não trabalhasse aqui, ia ter que trabalhar nas usinas que tem por aí cortando cana. Eu não sei se aguentaria um trabalho daquele”, avalia.
Processo de produção artesanal.
A cachaça feita no engenho Martiniano é de alambique, que passa por todo o processo artesanal e a destilação é feita em alambiques de cobre, que separam a “cabeça” da cachaça e a “calda”, que são descartadas, e usam apenas o “coração”, a parte nobre da bebida. Segundo, Álvaro trabalhar com cachaça é satisfatório, mas também é um trabalho árduo. A busca pela qualidade do produto e consolidação no mercado são os desafios enfrentados por ele desde o começo da produção, em 2007. Hoje, a cachaça produzida no local já atingiu o padrão de qualidade desejado por Álvaro e agora a luta pela consolidação no mercado.
Cachaça de alambique x cachaça de coluna
Existem dois tipos de cachaças, as cachaças de alambique e as cachaças de coluna.
A cachaças de alambique são as comumente chamadas de cachaça artesanal, todo o processo de produção é feito aos moldes mais tradicionais. A cana é moída, o caldo passa pela fermentação natural e na destilação nos alambiques acontece a separação das partes “ruins” da cachaça (a ‘cabeça’, famosa ‘cana de cabeça’) e a calda, aproveitando apenas o coração. Esse processo acontece geralmente nos engenhos que não têm uma produção em escala industrial.
O outro tipo de cachaça é a de coluna. A diferença é na produção, que é feita de forma mais mecanizada e onde não há a separação da cachaça entre as parte da cabeça, calda e coração. A quantidade de caldo de cana que entrar no destilador é a quantidade de cachaça que vai sair, sem uma separação do conteúdo.
* Sob supervisão de Aline Oliveira
CLICK paraibahoje.com
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CLICK paraibahoje.com
Conheça as propostas do seu candidato a Presidente.
Temas: presídios e segurança (conheça em detalhes nos programas dos candidatos) ...
Tema PRESÍDIOS:
BOLSONARO 17: prender e deixar na cadeia quem tiver cometido crimes (pág30) e acabar com a progressão de pena e saída temporária (pág32)
HADDAD: reduzir a massa carcerária do Brasil através da liberação de presos (pag33)
Tema SEGURANÇA:
BOLSONARO 17: tolerância zero com o crime (pág10) e redução da maior idade penal (pág32)
HADDAD: desmilitarização das polícias (pág31) e iluminação com led nas ruas (pág54)
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Prefeitura de Salgado #pagamentoparatodos
Prefeitura de Salgado de São Félix, através do Prefeito Adjailson Andrade e da Secretaria de Finanças, anuncia que foi enviado o arquivo de pagamento dos salários de todos funcionários efetivos, contratados e comissionados, nesta quarta-feira(10). Os pagamentos serão liberados a partir das 14 horas.
Prefeito Adjailson Andrade, em ação com seus compromissos.
#respondendocomtrabalho
#GestaoDeQualidade
Assessoria de Comunicação.
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