sábado, outubro 13, 2018

CNM divulga expectativa do FPM para últimos meses do ano e 1% de dezembro.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 do último mês do ano.

Pela previsão da STN, o mês de outubro poderá ter crescimento nominal de 4,9% em relação ao ano passado. Para novembro e dezembro, o aumento é de 5,7% e 3,5%, respectivamente. Se encerrar o ano com R$ 100,9 bilhões, o FPM de 2018 será 6% maior que o de 2017, incluindo o valor do 1%, a ser creditado em dezembro.

Já para 2019, de acordo com valores divulgados pela STN e que constam no PLOA, o Fundo será de R$ 109,4 bilhões – montante que, se a previsão para este ano se concretizar, representaria crescimento nominal de 8,4%.

Variações
Relatório de Avaliação Fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento indica que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) deverá alcançar, em 2018, R$ 411 bilhões. O valor serve de base para estimar o 1% do FPM do final do ano, que pode fechar em R$ 4.214 bilhões.

O montante do IR está maior que o observado na avaliação do 3º bimestre em razão do aumento da estimativa da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente, das operações com residentes no exterior.

Na análise realizada pela CNM, nota-se ainda variação considerável da estimativa do Fundo no decorrer do ano, o que dificulta o planejamento e a atualização dos orçamentos da gestão Municipal. Após cinco avaliações, a expectativa para o FPM subiu de R$ 99,4 bilhões para R$ 100,9 bilhões.

A Confederação, que lutou em 2007 pela aprovação no Congresso Nacional do 1% de dezembro, comemora o aumento – pela projeção, neste ano, os Municípios receberão 8,7% a mais que em 2017. O recurso auxiliará os gestores a encerrarem o ano com as contas em dia. Da publicação da Emenda Constitucional Nº 55/2007 ao repasse estimado para 2016, a conquista somou a quantia de R$ 34,4 bilhões a mais aos cofres municipais.

Por acreditar na importância do planejamento orçamentário, a instituição divulga decenalmente notas com o comportamento do FPM, além de enviar via SMS o valor que será creditado. Os gestores ainda têm acesso a uma plataforma on-line no site da CNM, onde pode acompanhar a transferência do FPM, entre outras transferências constitucionais.

Confira o levantamento aqui

sexta-feira, outubro 12, 2018

Informe: Prefeitura de ITABAIANA






Mais uma conquista em parceria com o Governo do Estado, em andamento! Iniciamos a obra de implantação do Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar na nossa cidade. A unidade que irá se instalar no bairro do Jucuri, beneficiará diretamente 13 municípios, trazendo os serviços: defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos, socorros públicos e benefícios sociais. O investimento ultrapassa os 750 mil reais.

quinta-feira, outubro 11, 2018

Prefeito de ITABAIANA, Dr. Lúcio tem contas aprovadas pelo TCE-PB.


O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), reunido nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de diferentes exercícios oriundas da Procuradoria Geral do Estado, dez Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores, uma delas do município de Itabaiana, cujas contas de 2017 do prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa foram aprovadas por unanimidade.

No início da sessão, o presidente do TCE, conselheiro André Carlos Torres Pontes, apresentou uma “Moção de Aplausos”, aprovada à unanimidade, aos candidatos que foram eleitos no pleito do dia 7 de outubro. Destacou ele que as eleições representaram a consolidação do processo democrático, no momento em que se comemora os 30 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

A sessão plenária, iniciada às 9 horas, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

Na sessão de hoje foram aprovadas as contas de 2017 dos prefeitos de Itabaiana (Lúcio Flávio Araújo Costa), Dona Inês (João Idalino da Silva), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite), Condado (Caio Rodrigo Bezerra Paixão), Imaculada (Aldo Lustosa da Silva), Duas Estradas (Joyce Renally Felix Nunes) e Casserengue (Genival Bento da Silva).

Houve aprovação, ainda, durante a mesma sessão plenária, às contas de 2016 dos então prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), Areia (Paulo Gomes Pereira) e Assunção (Rafael Anderson de Farias Oliveira), neste caso, relativas ao exercício de 2015.

Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2016 do então prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, como entendeu o relator Marcos Costa. Aprovou, também, as das Câmaras Municipais de Livramento, Boa Vista, Itabaiana, Conde, Jericó, Areial (2017), Pilõezinhos (2016) e Picuí (2014), com ressalvas, nos seis últimos casos. A Procuradoria Geral da Justiça teve aprovadas as contas de 2015, conforme voto do relator Arnóbio Viana.

quarta-feira, outubro 10, 2018

Paraíba é o maior produtor de cachaça de alambique do Brasil.

A Paraíba é o maior produtor de cachaça de alambique do Brasil: são 80 engenhos legalizados que produzem a bebida, cerca de 90% produzem a cachaça de alambique. Os dados são da Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique (Aspeca). A Paraíba ainda fica em segundo lugar no número de produtores, ou seja, o número de engenhos que produzem e engarrafam cachaças, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais. De acordo com a Aspeca, a Paraíba possui 30 engenhos que produzem e engarrafam cachaça e outros 50 que produzem a bebida, mas não engarrafam, vendem para outras marcas. A produção no estado chega a 12 mil litros anuais. O Brasil é o único pais do mundo a produzir cachaça, a bebida é genuinamente brasileira. Se considerarmos esses dados, a Paraíba é número 1 no mundo na produção de cachaça de alambique e o segundo no mundo com maior núero de produtores.

 A produção de cachaça é forte e enraizada no estado. Existem engenhos do litoral ao sertão, tendo a maior concentração de produção na região do brejo. A cultura da fabricação da cachaça movimenta a economia e o emprego: os engenhos que produzem cachaças são responsáveis por cerca de mil empregos diretos e dois mil indiretos, segundo a Aspeca.

Trabalho e renda perto de casa.

Seu José Valdo tem 41 anos, há 26 trabalha no engenho Martiniano, em Serraria. O local foi onde ele conseguiu o primeiro – e único – emprego aos 15 anos de idade. Dos 15 anos até agora o seu José já passou pelo trabalho na produção da rapadura e agora na fabricação da cachaça. Fases que o engenho também passou. Antes de produzir cachaça, o local produzia rapadura e, muito antes de ser engenho, foi uma fazenda de café. O declínio no consumo do produto fez o veterinário e pecuarista Álvaro Borba, que comprou a propriedade em 2005, investir na produção da cachaça.

Hoje, o local emprega diretamente cerca de 30 pessoas, todas com carteira assinada. De acordo com Álvaro, a produção de cachaça no brejo é uma oportunidade de emprego fixo para os moradores da região, principalmente os da zona rural. “Aqui na região, existe uma taxa de desemprego muito grande, o ciclo do emprego aqui é sazonal, em alguma épocas tem trabalho, mas em outras não. A produção da cachaça aqui dá a oportunidade de trabalho fixo com todos os direitos trabalhistas assegurados aos moradores”, comenta. E seu José confirma a fala do patrão: se não houvesse o engenho Martiniano produzindo cachaça – e emprego- , a vida seria mais complicada. “Eu trabalhei a minha vida toda aqui. Se não fosse o engenho, eu nem sei o que faria da vida. Estaria desempregado, porque eu não tenho estudo, emprego é difícil pra gente nessa condição. Se eu não trabalhasse aqui, ia ter que trabalhar nas usinas que tem por aí cortando cana. Eu não sei se aguentaria um trabalho daquele”, avalia.

Processo de produção artesanal.

A cachaça feita no engenho Martiniano é de alambique, que passa por todo o processo artesanal e a destilação é feita em alambiques de cobre, que separam a “cabeça” da cachaça e a “calda”, que são descartadas, e usam apenas o “coração”, a parte nobre da bebida. Segundo, Álvaro trabalhar com cachaça é satisfatório, mas também é um trabalho árduo. A busca pela qualidade do produto e consolidação no mercado são os desafios enfrentados por ele desde o começo da produção, em 2007. Hoje, a cachaça produzida no local já atingiu o padrão de qualidade desejado por Álvaro e agora a luta pela consolidação no mercado.

Cachaça de alambique x cachaça de coluna Existem dois tipos de cachaças, as cachaças de alambique e as cachaças de coluna.

A cachaças de alambique são as comumente chamadas de cachaça artesanal, todo o processo de produção é feito aos moldes mais tradicionais. A cana é moída, o caldo passa pela fermentação natural e na destilação nos alambiques acontece a separação das partes “ruins” da cachaça (a ‘cabeça’, famosa ‘cana de cabeça’) e a calda, aproveitando apenas o coração. Esse processo acontece geralmente nos engenhos que não têm uma produção em escala industrial.

O outro tipo de cachaça é a de coluna. A diferença é na produção, que é feita de forma mais mecanizada e onde não há a separação da cachaça entre as parte da cabeça, calda e coração. A quantidade de caldo de cana que entrar no destilador é a quantidade de cachaça que vai sair, sem uma separação do conteúdo. * Sob supervisão de Aline Oliveira


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Bandidos explodem bancos e atiram contra casa de deputado eleito na Paraíba. --- Um mês após o ataque ao presídio PB-1 obras de reparo estão paradas. --- Duas agências bancárias são explodidas em Coremas, na PB. --- Na Paraíba Haddad vence em todos os presídios com 77,1% dos votos válidos. --- Polícia apreende mais de 2 toneladas de maconha escondidas em casa no Conde. --- Bancada de João terá 22 dois deputados; MDB e PSDB perdem membros. --- Prefeituras não pagam energia e rombo chega a R$ 6 milhões. --- Prefeituras paraibanas recebem R$ 101 milhões de FPM nesta quarta-feira.

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Conheça as propostas do seu candidato a Presidente.

Temas: presídios e segurança (conheça em detalhes nos programas dos candidatos) ...

Tema PRESÍDIOS: 

BOLSONARO 17: prender e deixar na cadeia quem tiver cometido crimes (pág30) e acabar com a progressão de pena e saída temporária (pág32)

HADDAD: reduzir a massa carcerária do Brasil através da liberação de presos (pag33)

Tema SEGURANÇA:

BOLSONARO 17: tolerância zero com o crime (pág10) e redução da maior idade penal (pág32)

HADDAD: desmilitarização das polícias (pág31) e iluminação com led nas ruas (pág54)

Prefeitura de Salgado #pagamentoparatodos


Prefeitura de Salgado de São Félix, através do Prefeito Adjailson Andrade e da Secretaria de Finanças, anuncia que foi enviado o arquivo de pagamento dos salários de todos funcionários efetivos, contratados e comissionados, nesta quarta-feira(10). Os pagamentos serão liberados a partir das 14 horas. 

Prefeito Adjailson Andrade, em ação com seus compromissos. 
#respondendocomtrabalho 
#GestaoDeQualidade 
Assessoria de Comunicação.