quarta-feira, setembro 18, 2013

TCE reprova contas da Câmara Municipal de São Miguel de Taipu

A Câmara Municipal de São Miguel de Taipu teve reprovadas as contas de 2011 apresentadas pelo então presidente José Carlos da Silva, pelo de quem o Tribunal reclama a devolução aos cofres públicos de R$ 24.124,00 por despesas não comprovadas. Ele, que não encaminhou defesa, ainda pode fazê-lo em fase recursal. O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), também emitiu pareceres contrários à aprovação das contas oriundas de três Prefeituras Municipais, impondo aos responsáveis débitos que, em conjunto, aproximam-se de R$ 253 mil... 

Foram desaprovadas as contas de 2011 do ex-prefeito de Monte Horebe Erivan Dias Guarita, a quem foi determinada a devolução de R$ 102.050,00 por despesas irregulares ordenadas durante o exercício. A decisão, da qual cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo. Houve reprovação, ainda, às contas de 2011 do ex-prefeito de Carrapateira José Hardison Pereira que deve restituir ao município a importância de R$ 43.545,80, em razão de irregularidades que incluíram remuneração pessoal excessiva e saldo não comprovado. Ao ex-vice-prefeito José Luciano o TCE impôs o débito de R$ 12 mil, também, por remuneração excessiva. Ambos ainda podem recorrer dessa decisão tomada com base no voto do relator Arnóbio Viana. Inspeção especial realizada pelo Tribunal no município de Joca Claudino resultou na imputação do débito de R$ 138.013,73 à prefeita Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa, por saldo de caixa não comprovado. Ela deixou de apresentar defesa, como observou o relator do processo Arnóbio Viana. Resta-lhe, todavia, a oportunidade de recurso. Aplicações em ações de saúde pública abaixo do limite mínimo constitucional ocasionaram a desaprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Matinhas José Costa Aragão Junior, conforme entendimento do relator Antonio Gomes Vieira Filho. Ainda cabe recurso. Tiveram as contas de 2011 aprovadas os ex-prefeitos de Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto) e Mato Grosso (Katsonara Soares de Andrade Monteiro) e, ainda, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Solânea (por maioria), A Câmara Municipal de São Miguel de Taipu teve reprovadas as contas de 2011 apresentadas pelo então presidente José Carlos da Silva, de quem o Tribunal reclama a devolução aos cofres públicos de R$ 24.124,00 por despesas não comprovadas. Ele, que não encminhou defesa, ainda pode fazê-lo em fase recursal. Em grau de recurso, foi mantida a multa de R$ 3 mil aplicada quando do julgamento das contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho, em decorrência de infrações a normas legais, entre elas repasses aos demais Poderes Públicos inferiores ao discriminado no cronograma de desembolsos do Executivo. Os processos constantes da pauta de julgamentos do TCE representaram movimentação de recursos financeiros da ordem de R$ 151.985.672,87.

site do IFPB destaca futuro Campus de Itabaiana























“A conquista do IFPB é um marco na história da educação em nosso município”. Esta frase estava em faixas espalhadas na cidade de Itabaiana que em breve vai ganhar uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Nesta terça-feira (17) a prefeitura assinou a escritura pública doando ao IFPB o terreno onde será edificado o novo Campus.

A solenidade que marcou oficialmente a doação do terreno de 10 ha, localizado na entrada da cidade de Itabaiana, foi no salão paroquial. Também foram entregues ao IFPB a certidão de uso e ocupação do solo e um levantamento geotécnico do perfil do terreno onde será erguido o novo Campus. Estiveram presentes ao evento o vice-prefeito Antoniel Carlos Pereira, o Secretário de Meio Ambiente, Antônio da Guia, o presidente do Conselho de Pastores, pastor Gilberto, além de outras autoridades e moradores da cidade.

Em seu discurso o reitor João Batista de Oliveira Silva lembrou que o Instituto Federal atua com dez unidades educacionais no estado, outras cinco estão em obras e em breve quatro cidades contarão com novos Campi. “Vamos passar a ter 19 instâncias de trabalho e estaremos presente em 17 municípios paraibanos. Agora o IFPB chega a Itabaiana e deveremos semear desenvolvimento social e um futuro melhor através da educação para este município do Vale do Paraíba” disse.

O prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigo de Melo, bastante emocionado disse que a chegada do IFPB na cidade significa o resgate da autoestima de um povo que teve ao longo da história a construção de vários valores. Ele citou nomes de artistas da terra como Sivuca e o poeta Zé da Luz e disse que a tradição cultural é uma herança para as futuras gerações. “O IFPB representa hoje para todos nós uma redenção, não só educacional como socioeconômica para nosso povo”.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Wellingson Chaves, a vinda do Instituto Federal é “o maior presente aqui para cidade, estamos muito felizes e orgulhosos”. A Secretária de Educação de Itabaiana, Georgina Moreira, disse que a implantação do campus do IFPB “vai fazer com que os alunos permaneçam aqui na cidade evitando se deslocar para outros centros, e isso é muito importante para nosso desenvolvimento”.

Segundo o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Interiorização, Antônio Carlos Varela, a previsão de gastos com esta nova unidade dentro do projeto de expansão III é em torno de R$12 milhões de reais. “Deveremos construir nesta primeira etapa dois blocos acadêmicos e um administrativo além da parte de urbanização, guarita e caixa d’água”. A expectativa é de que ainda neste semestre seja feita a licitação para o início das obras.

O Pró-Reitor de Ensino, Paulo de Tarso Costa Henriques, disse que inicialmente a prefeitura deve disponibilizar para o IFPB as instalações do Caic onde serão oferecidos cursos “O Caic deve passar por uma reforma e  a previsão é de que a partir de junho de 2014 sejam disponibilizados cursos técnicos subsequentes e talvez um curso superior. Para os cursos técnicos integrados a previsão de oferta é o início de 2015”.

Paulo de Tarso lembrou que os cursos mais propícios a serem implantados no novo Campus são os ligados à Produção Automotiva, Manutenção Industrial e aqueles voltados para a área de Mecânica. “A ideia é preparar Itabaiana para atuar como fornecedora de pessoal capacitado para trabalhar no Polo da Fiat que está sendo implantado em Goiana, Pernambuco” .

Ascom do IFPB
foto: blog Itabaiana hoje e região

terça-feira, setembro 17, 2013

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Aconteceu nessa terça feira(17) no SOMOP a solenidade para entrega oficial da escritura pública do terreno para construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, campus Itabaiana uma magnífica conquista histórica no ano que Itabaiana completou 122 anos de emancipação política, um presente para acelerar o desenvolvimento da educação e o progresso do município. 

Fizeram-se presente como grande anfitrião dessa conquista, o prefeito constitucional Antônio Carlos Rodrigues Melo Júnior, O Vice Prefeito Dr. Antoniel a Primeira Dama do Município Fabiana Vasconcelos Melo, o Reitor da IFPB Senhor João Batista de Oliveira, o Pro Reitor Paulo de Tarso, Secretários Municipais, Vereadores, representantes da polícia militar, cooperativas, sindicalistas, empresários, pastores, professores, conselhos, o grande ícone da luta por essa conquista Dr. João Batista, pessoas de todos os segmentos da sociedade civil que direta ou indiretamente contribuíram para esse evento. 

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“A conquista da IFPB para Itabaiana não foi fácil, a forma positiva como ela contribuirá formando profissionais e intelectuais para futuras gerações, além de solidificar a cultura e o aprendizado como um todo, educação é a arma da sociedade brasileira, formando cidadãos aptos, os alunos não precisarão deixar a cidade para estudar e se profissionalizar, Itabaiana é pólo e a educação tornará democrática e a oportunidade de economia pra cidade será de grande importância”, declarou o Reitor João Batista que ainda parabenizou o prefeito ressaltando a recuperação do CAIC a priori,esperando que em dezembro de 2014 estaremos com as portas abertas para receber nossos alunos e os das cidades circunvizinhas. 

A Secretária de Educação Georgina Moreira falou da emoção declarando que no início da gestão houve muitas críticas, e com calma e paciência tudo está caminhando, segundo ela: “Essa força vem de Deus, a educação de Itabaiana está mudando, escolas funcionam e os programas governamentais também, a educação é o crescimento do intelecto e desenvolvimento da cidade” falou ela. 

 Houve ainda o pronunciamento do Vice Prefeito, do Vereador Pastor Ronaldo todos se referiam à importância da grande conquista. “Uma nova história muito bem escrita está começando para os itabaianenses, devido à persistência de Antônio Carlos e da luta incansável de Dr. João e a mobilização da sociedade como um todo”, declarou o vereador Pastor Ronaldo. 

O Prefeito Antônio Carlos agradeceu a Deus em primeiro lugar ao Reitor e representantes da IFPB, e a força da sociedade como um todo “Momento de muita emoção, não só pra mim, mas para qualquer um que estivesse aqui, nasci, cresci e finquei raízes, me educando e isso é uma benção, a oportunidade em ver um sonho realizado” declarou, falando ainda na superação das dificuldades, ressaltando a aceleração da economia da cidade a exemplo da reabertura do moinho, uma fábrica de calçados e a cooperativa ITAMARE. Falou ainda que independente de raça, credo e diferenças políticas estamos aptos para acertar. “Nossa cidade possui uma veia cultural com nomes reconhecidos a exemplo de Sivuca e Zé da Luz, mas possuímos cultura viva a Rainha do Vale vai precisar de todos nós por uma Itabaiana maior e melhor”, finalizou o prefeito. 

 Após os pronunciamentos houve a assinatura do livro de registro, a entrega da escritura pública de doação, certidão de uso e ocupação do solo e agradecimentos em ver um sonho se concretizando com ações políticas de visão e futuro. Logo após todos se dirigiram para residência do prefeito onde foi servido o almoço. Prefeitura Municipal de Itabaiana. “Governo Para Todos” 

Socorro Almeida/ ASCOM
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Motocicleta pilotada por adolescente mata funcionária pública na BR-230

NO CAJÁ: A funcionária da Prefeitura de Caldas Brandão, Cristiane Albuquerque, conhecido como 'Miminha', morreu na noite desta segunda-feira (16), após ser atropelada por uma motocicleta pilotada por um adolescente. 

O acidente ocorreu na BR-230, no Distrito de Cajá, no Agreste paraibano. Segundo informações de testemunhas, a vítima atravessava a rodovia federal no distrito de Cajá – na localidade onde ocorre venda de tapiocas – quando foi atingida pela motocicleta. Cristiane Albuquerque não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Houve protesto no local e moradores interditaram a BR-230 por três horas. Eles pediram a instalação de equipamentos para inibir a velocidade os veículos.

MPF mira programas federais em prefeituras da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos ou na execução de programas federais em 11 municípios da Paraíba. Só este ano, foram instaurados 12 inquéritos civis públicos ou procedimentos administrativos de apuração visando a esclarecer denúncias envolvendo os programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Garantia Safra.

O Bolsa Família lidera as denúncias com suspeitas de irregularidades em oito cidades: Santa Rita, Pombal, Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz, Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos. Só este ano, o programa de transferência de renda injetou R$ 537,9 milhões na Paraíba.

Os recursos são encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diretamente às prefeituras, que ficam responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários. A principal suspeita é de uso político do programa social. 

Em Marizópolis, no Sertão, o MPF identificou 34 servidores públicos municipais que estariam recebendo o benefício indevidamente e determinou a imediata suspensão do pagamento. Por lei, só tem direito ao Bolsa Família quem possui renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais.

A prefeitura alegou que vários cadastrados eram ex-servidores que tinham sido exonerados com a mudança de gestão, mas que não tinham atualizado os dados cadastrais. Mesmo assim, a gestão municipal decidiu suspender o pagamento e está fazendo um recadastramento.

Em Sobrado, as denúncias são de que os recursos teriam sido indevidamente bloqueados pela prefeitura por desavenças políticas. A prefeitura negou a irregularidade afirmando, na defesa encaminhada ao MPF, que as pessoas foram suspensas por não atenderem os requisitos legais para receber o benefício.

Já em Sousa, o MPF determinou a revisão de todos os cadastrados visando a identificar possíveis irregularidades, diante do grande número de pessoas inscritas. A lista de beneficiários possui cerca de 10 mil inscritos, o que representa cerca de 15,4% de toda a população do município, estimada em 65 mil habitantes. Devido ao grande número de cadastrados, pessoas em situação de pobreza estariam impedidas de fazer o cadastro e receber o benefício por falta de recursos.

OPERAÇÃO GASPARZINHO
Em outra “trincheira”, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar suspeitas de irregularidades em licitações de tomada de preços no município de Sousa, no Sertão do Estado,  realizadas nos anos de 2010 e 2011.

A investigação é um desdobramento da operação ‘Gasparzinho’, deflagrada em 2011 para desarticular um esquema de corrupção que usava empresas de fachada para fraudar licitações em municípios da Paraíba. O golpe movimentou R$ 23,4 milhões.
Só este ano,  já é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como desdobramento das investigações realizadas a partir da operação ‘Gasparzinho’.

Além de Sousa, as novas investigações apontam denúncias de irregularidades nos municípios de Livramento e Pilões. Somando às 35 cidades investigadas na primeira etapa da operação, já são 38 municípios da Paraíba  envolvidos com o esquema fraudulento

EMPRESAS DE FACHADA E ‘LARANJAS’
Em 2011, a operação ‘Gasparzinho’ culminou com a prisão de nove empresários suspeitos de participar do esquema de fraudes em licitações, além de determinar o sequestro de bens dos envolvidos. O grupo utilizava empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas” e de “fantasmas”  para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.

A quadrilha de empresários obtinha, junto a órgãos públicos de vários estados, documentos para os “fantasmas”, como RG e CPF, que passavam a ser utilizados para a prática de uma série de fraudes para movimentar valores e registrar bens.

Em Sousa, o inquérito foi instaurado pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que atua no município.

GESTOR NEGA IRREGULARIDADES
O MPF também apura supostas irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra nas cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e Lastro, no Sertão do Estado. Sousa também é o palco da investigação sobre denúncias de possíveis irregularidades na prestação do benefício assistencial “Brasil Carinhoso”, que visa a atender famílias com pelo menos um filho de até 15 anos em situação de extrema pobreza. Já o Garantia Safra atende agricultores do Nordeste que perderam a safra por causa da seca com o pagamento de uma indenização no valor de R$ 850,00.

PREFEITURAS
A prefeitura de Sousa informou, por meio da assessoria de imprensa, que é a principal interessada na continuidade das investigações e que vai auxiliar no que for preciso. Já o prefeito de Sobrado, George José Pereira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, negou que seja utilizado critério político para cadastrar ou desligar as pessoas de baixa renda do Bolsa Família. Os gestores dos demais municípios não foram localizados para comentar as investigações.

segunda-feira, setembro 16, 2013

Ricardo faz avaliação de obras e anuncia novas ações para o Estado

O governador Ricardo Coutinho avaliou como ‘extremamente positivos’ os primeiros 1000 dias de sua gestão durante evento na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio da Redenção, onde prestou contas sobre obras e ações inauguradas e a ser inauguradas nos próximos dias. Ele anunciou ainda que fará uma viagem de 10 dias por todas as regiões do Estado, inaugurando obras e assinando ordens de serviço de novas ações. A secretária de Comunicação Institucional da Paraíba, Estela Bezerra, disse que a apresentação é uma síntese da capacidade de realização que a gestão tem e da visão do governador sobre os investimentos que o Estado necessita. “Estamos no melhor momento de investimento do nosso Estado e isso resulta em melhorias em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura rodoviária. Nosso Estado tem, historicamente, indicadores sociais muito precários, e pra sair desta série histórica é preciso muito comprometimento e muito esforço da iniciativa pública e privada. 

São ações que mudam as feições do nosso Estado e que mudam as condições de vida do nosso povo, que merece dias melhores e mais generosos”, avaliou Estela. De acordo com o governador, o Estado está mudando muito, particularmente na relação entre o poder público e a sociedade civil, nas relações internas do poder público e principalmente no conjunto de ações e investimentos que a Paraíba conseguiu fazer em mil dias. “Até algum tempo atrás, o pico de investimento que o Estado conseguia fazer chegava a R$ 230 milhões. Hoje, estamos ultrapassando a marca de R$ 6 bilhões em investimento”, comemorou. Durante o evento, Ricardo destacou que, neste período, foram construídos 1.000 km de estradas, abertos 600 novos leitos em hospitais e 738 km de adutoras, dados e números extremamente positivos para um estado que sempre teve problemas com a questão de investimentos. 

Ele ainda lembrou obras que foram inauguradas ou serão nos próximos meses, como o binário de Bayeux, o Contorno de Jacumã, a primeira etapa do Anel do Cariri, a Rodovia da Produção, em Sousa, o Centro de Inovação Tecnológica de Campina Grande e o Hospital de Oncologia de Patos. “Estamos dizendo, principalmente para o próprio Governo, que cada dia é um dia de renovação deste compromisso pelo crescimento da Paraíba e que é tempo de caminhar adiante. Sabemos que temos feito o correto, tirando privilégios das mãos de poucos e espalhando desenvolvimento e inclusão social para quem mais precisa”, finalizou o governador.

Entrega da escritura do terreno (IFPB) CAMPUS ITABAIANA

Convidamos a comunidade em geral, para participar da solenidade de entrega da escritura pública de doação do terreno para a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) CAMPUS ITABAIANA, a se realizar às 09:00hs do dia 17 de setembro de 2013, no SOMOP, na Praça Manoel Joaquim de Araújo, Centro. Contamos com a sua presença!

6º Congresso Brasileiro das Câmaras Municipais, em Brasília-DF...

Entre os dias 10 e 12 de Setembro deste ano, os Vereadores: Wellingson, Geizimar (Preto), Ailson (Baiaco), Valdomiro (Junior Pacheco) e Semeão, participaram do 6º Congresso Brasileiro das Câmaras Municipais, em Brasília-DF, que foi realizado no Centro de Convenções da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio – CNTCM. Onde foram abordados temas importantes para o desenvolvimento dos Parlamentares, podemos destacar os seguintes: Profissionalização da Política do Vereador; Mandato orientado ao Cidadão e a Transformação Social; Prerrogativas e Obrigações do Vereador; Lei de Acesso a Informação e Reforma Política. Após as Plenárias do Encontro, aproveitamos a oportunidade e acompanhamos o Prefeito Antônio Carlos Rodrigues de Melo Junior, para a assinatura do Convênio do Programa Água para Todos, que aconteceu no Palácio do Alvorada; de mesmo modo acompanhamos a audiência com o Senador Vital do Rego, na oportunidade o Senador garantiu que apresentaria uma Emenda para a Construção do Canal que corta a cidade e que no dia 19 deste mês, enviaria seu Chefe de Gabinete, juntamente com o Engenheiro para dar início ao Projeto. 

Tivemos também audiência com o Deputado Wilson Santiago Filho e o Ex-Senador Wilson Santiago, no qual eles prometeram alocar recursos para a Saúde e Infraestrutura da nossa cidade, onde o Prefeito juntamente com os Vereadores solicitaram Pavimentação. Aproveitamos a oportunidade de estarmos no Congresso Nacional, fizemos uma visita ao Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima e do Senador Cícero Lucena, onde o Prefeito junto com os Vereadores solicitaram Emendas a ambos, e eles prometeram que apresentariam as emendas destinando mais recursos para nossa cidade. Além disso, os Vereadores aproveitaram a oportunidade de estar com o Prefeito de Itabaiana, e discutiram quais os problemas da nossa cidade. 

Foi destacada, a construção de um Novo Cemitério Público, solucionar o problema do Matadouro Público, a instalação da UPA (local onde será implantada), o terreno para a Escola Técnica Estadual e o início das obras aprovadas pelo Pacto Social (Reforma e Ampliação da Escola Iva Lira Correia e do Ginásio daquela comunidade). Estiveram reunidos também com a Deputada Federal, Maria Gabrilli – 45 anos (PSDB/SP), tendo em vista seus projetos que vem desempenhando em diversas áreas: infraestrutura urbana, educação, saúde, transporte, cultura, lazer, emprego, entre outros no estado de São Paulo, e candidatou-se Deputada Federal no intuito de ajudar os estados e municípios, no tocante a serem mais acessíveis as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A mesma prometeu nos enviar Projetos Inclusivos para nossa cidade, “Para mim é um prazer, poder ajudar os Municípios Paraibanos se tornarem acessíveis a nós que possuímos mobilidade reduzida. É uma conquista para todos” afirmou a Deputada.

domingo, setembro 15, 2013

Prefeitos paraibanos se apressam para pagar 13º salário

Faltando pouco mais de três meses para o fim do ano, muitos prefeitos já estão fazendo as contas para saber onde irão buscar dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores. De cofres vazios, alguns falam em cortes de despesas e até paralisação de obras, outros esperam encontrar a solução para honrar o compromisso no repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pelo Governo Federal. 
O mês de dezembro é o que concentra maior repasse de FPM, pois além da parcela normal, as prefeituras recebem um adicional de 1% referente à arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda) do mês.  
Apesar disso, alguns gestores temem fechar o ano no vermelho.  Este é o caso do município de Poço de José de Moura. A prefeita Aurileide Egidio de Moura (Democratas) informou que a folha de dezembro com o 13º salário é de cerca de R$ 700 mil. “Não sei onde vou buscar esse dinheiro. Não tenho de onde tirar, não. Fazer contenção de despesas, de gastos para ver se a gente entra janeiro com as contas em dias”, declarou.  
De acordo com a Aurileide de Moura, as prefeituras estão passando por uma situação difícil, principalmente, as pequenas. “Poço José de Moura sobrevive, simplesmente, de aposentadorias e um pequeno FPM”, afirmou a prefeita. Quando o assunto é reserva em caixa a situação é um pouco pior. “Reserva que nada! A gente está é devendo dois meses de encargos e aos fornecedores”, comentou Aurileide.   
Ela disse ainda que a administração não tem recursos suficientes para pagar a folha do mês de setembro. “Se a gente não deixar uma ‘reservazinha’ do dia 10 para o dia 30 para fazer pagamento não tem condições. A nossa situação está horrível”, desabafou a prefeita.
Cabedelo: folha é de R$ 7,5 milhões
A falta de dinheiro em caixa para pagar o 13º salário dos servidores municipais também preocupa o prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (PMDB), mas conhecido com Luceninha.  Segundo ele, a folha do mês de dezembro é de cerca de R$ 7,5 milhões. “A gente tem que trabalhar para montar uma estrutura e fazer esse pagamento, tendo em vista que só temos apenas quatro meses pela frente”, afirmou o peemedebista.  
Luceninha disse que a queda do repasse do FPM e dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) prejudicou as fianças do município. “Nós esperamos que neste mês de setembro e em outubro as coisas comecem a melhorar para tentarmos viabilizar a nossa situação”, comentou. 
Além dessas perdas, Luceninha informou que a prefeitura também enfrenta problemas com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Nós não conseguimos lançar ainda o IPTU de 2013, porque, em alguns casos, houve aumento de até 6.000%. Estamos esperando o julgamento do caso que esta no Tribunal de Justiça. Se esta decisão sair agora no mês de setembro vai nos ajudar no pagamento do pessoal no final do ano”, ressaltou Luceninha. 
De acordo com o prefeito, o IPTU gera uma arrecadação de cerca de R$ 10 milhões para o município. Luceninha explicou que o aumento desmedido do imposto em alguns imóveis gerou um entrave na Justiça que até o momento está impedindo a prefeitura de recolher o tributo.
Situação difícil
O prefeito de Caiçara, José Alexandrino Primo (Democratas) - o Didi - disse que o município está atravessando um momento de muita dificuldade financeira que chega a ameaçar o pagamento da folha extra do mês de dezembro. Ele lembrou que esta é a quarta vez que administra a cidade, mas que nunca passou por problemas tão intensos como o da atualidade.  “Nós estamos trabalhando para que tudo se resolva nas datas convenientes. Sabemos que a dificuldade nas prefeituras é muito grande, mas todos os dias a gente senta com a equipe para buscar a melhor maneira de resolver os problemas que a prefeitura enfrenta”, disse seu Didi.
Sem dinheiro em caixa, ele adiantou que pretende pagar o 13º com o repasse do FPM de dezembro. Além disso, adiantou que pretende cortar gastos da administração para ajudar no pagamento da folha extra. “Estamos lutando para isso, procurando os meios necessários para realizar o pagamento”, arrematou.  O prefeito de Alcantil, José Ademar de Farias (PMDB), disse que não tem nenhuma reserva em caixa voltado para o pagamento do abono. “Não temos nada. Estamos aguardando o repasse de 1% do FPM para fazer o pagamento”, adiantou.
Presente
A prefeita do município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade (PMDB), disse que não terá problema nenhum com o pagamento do 13º salário dos servidores. Isto porque, o abono vem sendo pago ao longo do ano, na data de aniversário de cada funcionário. 
“Com isso, quando chega dezembro a folha do 13º é de, aproximadamente, R$ 8 mil. Esse dinheiro já está garantido, não vamos ter dificuldade alguma com o pagamento extra”, disse a prefeita. Ela explicou que essa forma de pagamento foi instituída através de Lei municipal em 2009, quando assumiu o primeiro mandato.  
Lucrecia contou que esta foi à maneira que a gestão dela encontrou para garantir o pagamento do abono aos servidores. “Porque a administração anterior não pagava e os servidores estavam desacreditados”, comentou a prefeita Lucrécia Adriana. 
Garantido 
A situação da prefeitura de São José dos Cordeiros é bem diferente dos demais municípios. Lá, o pagamento do 13º já está garantido, segundo informou o prefeito Fernando Marcos de Queiroz (PSB). “Nós devemos ter em caixa cerca de R$ 400 mil e a folha do 13º fica em torno de R$ 250 mil”, revelou o gestor. Queiroz declarou que gosta de trabalhar com reserva em caixa. “Porque o que nós recebemos do FPM só dá para pagar os funcionários e fornecedores, por isso, procuramos manter uma reserva para quando os recursos caírem podermos atender as necessidades dos funcionários e da administração”, afirmou. Ele lembrou que desde o início da gestão as contas da administração estão equilibradas. “Tanto em relação aos funcionários como aos fornecedores. Nós temos uma tabela em que pagamos os servidores dentro do mês trabalhado”.
Mês a mês
Outro município que também já está com o pagamento do 13º salário garantido é o de Bernardino Batista (PMDB). O prefeito Gervázio Gomes dos Santos (PMDB) declarou que se preparou ao longo do ano para não passar sufoco nos períodos em que os repasses do FPM são reduzidos.  
“Desde que assumi venho pagando a folha de todos os funcionários e pensionistas dentro do mês trabalhado e vamos continuar assim, se Deus quiser, pagando rigorosamente em dia, inclusive, o 13º. Isso vai acontecer até o último dia do nosso mandato”, frisou o prefeito. 
 Apesar de afirmar que tem dinheiro em caixa, Gervázio Gomes não soube precisar o valor. “Não é muito, mas é o suficiente para efetuarmos os pagamentos necessários. Nós temos um fundo de reserva, justamente, para garantir o pagamento do 13º e outras eventualidades que venham a acontecer”, disse Gervázio Gomes. Ele informou que a folha de dezembro é de cerca de R$ 350 mil.
Preparado
O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PSDB), disse que está preparado para pagar o 13º salário dos servidores do município. Ele lembrou que no mês de junho pagou metade do abono. “Com isso, no final do ano estarei menos apertado do que os demais prefeitos que não fizeram a mesma coisa”, acredita. Porém, ressaltou que não tem nenhuma reserva financeira para garantir o pagamento do salário extra. “Uma prefeitura dizer que tem dinheiro em caixa é quase utópico”, comentou.
Roberto Bayma adiantou que pagará a segunda parcela do 13º com os recursos do FPM. 
“As previsões orçamentárias que tenho feito em cima do repasse maior do Fundo maior, nos dá a certeza de que conseguiremos pagar o 13º, sem nenhum problema”, explicou.  Segundo ele, a folha de pagamento do mês de dezembro da prefeitura é de aproximadamente R$ 240 mil, com mais R$ 120 mil da segunda parcela do 13º. “Fiz todas as manobras de segurança necessárias para que não tivesse surpresa desagradável”.
À espera de FPM extra 
“Estamos aguardando aquele 1% a mais que vem do FPM em dezembro. Com ele dará para pagar o 13º dos funcionários”. Esta é a única fonte de recursos que o prefeito do município de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo Vieira Carneiro (PP), tem para viabilizar o pagamento da folha extra no município.   Hugo Vieira disse que sem o repasse adicional do FPM a administração não teria condições de pagar o 13º salário de todos os servidores.  “Para a educação conseguimos fazer alguma reserva, mas para as demais áreas estamos aguardando o FPM de dezembro, pois estamos passando por uma crise financeira braba”, afirmou.  O prefeito informou que a situação no município é preocupante. Ele não conseguiu fazer o adiantamento de metade do abono em junho e, por isso, terá que desembolsar cerca de R$ 320 a mais no final do ano. 
Metade da folha em caixa 
A folha do 13º de Salgadinho é de cerca de R$ 350 mil. A prefeita Débora Cristiane Farias Morais (PSDB) disse que tem em caixa, pelo menos, metade desse valor. “Diante da queda do repasse do FPM estamos fazendo uma economia nas despesas diárias e do mês. Não está sendo fácil, mas sei que é uma realidade bem difícil para todos os municípios, principalmente, os pequenos”, declarou. Débora Cristiane informou que o município vive, exclusivamente, do FPM. “Não temos, praticamente, arrecadação de imposto nenhum”. 
Em Cabaceiras a situação não é diferente. O prefeito Luiz Aires (PSB) não tem ‘reserva’, mas ressaltou que está com as despesas controladas e já sabe de onde virão os recursos para o pagamento da folha extra. O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques (PSDB), conta com uma reserva de R$ 100 mil para pagar uma folha de R$ 1,2 milhão, só de 13º salário. “Com certeza terei que sacrificar algumas obras, mas conseguiremos pagar”.
Economia doméstica 
“Estou fazendo economia como se estivesse economizando na minha casa para poder honrar o pagamento do 13º dos servidores de Patos”. A afirmação é da prefeita, Francisca Motta (PMDB). Ela disse que vem reduzindo as despesas desde o início da gestão. “Estamos cortando gastos onde podemos. Devido a essa economia conseguimos pagar 50% do 13º em junho e vamos pagar na data certa a outra parte”, garantiu a peemedebista.   
De acordo com a prefeita, a folha do 13º salário é de R$ 3 milhões. “Nós vamos pagar a parte que falta com os recursos do FPM, dos impostos recolhidos no município e com o que conseguirmos economizar daqui para frente, pois nós temos esse pagamento como prioridade”, afirmou Francisca Motta. 
Camalaú: “Sem expectativa”
Em Camalaú, o pagamento do abono preocupa o prefeito Jacinto Bezerra da Silva (foto). “Não temos muita expectativa. Nós temos uma pequena reserva de 40% para o 13º, mas não sabemos onde iremos buscar o restante”, frisou. Ele declarou que a folha do abono é de R$ 280 mil e que a única fonte de recurso do município é o FPM. “Estamos cortando gastos, mas a nossa situação é muito complicada”.  
O prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes (PR), garantiu que os servidores não ficarão sem o abono. Apesar de ter R$ 40 mil em caixa, o equivalente a cerca de 30% da folha, o gestor declarou que a situação na cidade não é das melhores. “Se o que estamos esperando receber de FPM em dezembro não der para completar o pagamento as coisas vão ficar difíceis”, alertou o prefeito.
Antecipação
Os municípios de Amparo e Assunção não realizaram o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Eles afirmaram que não tiveram condições para fazê-lo e que contam com o repasse extra de 1% do FPM para pagar a folha extra do mês de dezembro.  
O prefeito de Amparo, José Arnaldo da Silva (PSB), terá que desembolsar cerca de R$ 260 mil a mais para o pagamento do13º salário. Ele informou que conseguiu adiantar metade do abono no mês de junho. “Com muita dificuldade nós conseguimos fazer isso, mas as coisas não estão nada fáceis. Só vamos conseguir pagar o restante quanto entrar o repasse extra do FPM”, disse. Já o prefeito de Assunção, Rafael Anderson de Farias (foto), pretende pagar a primeira parte do 13º ainda este mês. “Estamos fazendo o levantamento para saber de quanto vamos precisar”. Segundo ele, a gestão tem uma reserva de aproximadamente R$ 100 mil. 
Exemplo
À frente da Prefeitura de Alagoa Grande pela terceira vez, Hildon Régis (PR) reserva todos os meses parte dos recursos do município para o pagamento do 13º salário. “Dessa forma pagamos tudo em dia sem passar por dificuldades”. Ele explicou que essa foi à forma que encontrou para não passar por sufoco na hora de pagar o abono. Além disso, informou que paga 50% do salário extra no mês de junho. “E vamos pagar o restante antes do dia 20 de dezembro”, garantiu o prefeito. A prefeita de Areia de Baraúnas, Vanderlita Guedes Pereira (PSDB), declarou que os servidores do município não correm nenhum risco de ficar sem o pagamento do 13º. “Nós deixamos para pagar tudo em dezembro. Aqui, não temos problema com nenhum pagamento”.
Correio da Paraíba

Prefeito Adaurio no encontro estadual de Prefeitos em João Pessoa

Na última sexta feira, dia 13 de Setembro de 2013, foi realizado em João Pessoa, PB, o encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas. Na abertura do encontro, às 9h, teve a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela relação da Presidência da República com os municípios. Também teve a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Nesse encontro participaram praticamente todos os 223 municípios do Estado da Paraíba, o Governo do Estado e muitos Ministérios do Governo Federal. A participação da Ministra Ideli Salvatti foi de fundamental importância, uma vez que a mesma é interlocutora da Presidenta com o Congresso Nacional e os Governadores dos Estados. 

Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição tranquila dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios. 

“Esta será uma oportunidade importante para que os gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o Governo Federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli . 

Os Prefeitos aproveitaram a oportunidade e levaram seus Secretários para resolver problemas diretamente com os ministérios específicos. Os Ministérios mais procurados foram: Saúde, Educação e Cidades. Esse grande encontro marcou significativamente a importância da Paraíba no Governo Federal, representado brilhantemente pelo Ministro Paraibano AGUINALDO RIBEIRO, Ministro das Cidades, um orgulho para nós paraibanos. 

O Prefeito Adaurio Almeida participou intensivamente das atividades, tanto políticas como também técnicas, visitou todos os stands dos ministérios e resolveu alguns problemas. O mesmo falou em entrevista a TV PARAÍBA que "esses encontros servem para aproximar o Governo Federal dos municípios, que muitas vezes não tem condições sequer de ir à Brasília para resolver problemas. E é no município onde os problemas acontecem, sendo assim esses encontros aproximam os entes federados, facilitando o diálogo e resolvendo problemas". 

Salgado de São Félix - PB esteve presente com os Secretários: Petronilo Vieira Neto, Infraestrutura, Flávio, Secretário da Saúde, Elisabete Cristina, Ação Social e Graça, assessora da Ação Social. Os demais secretários não puderam participar desse encontro devido à não compatibilidade de agendas. Parabéns ao Prefeito Adaurio Almeida, que mesmo em pleno dia de seu aniversário,teve trabalhando para cumprir seus compromissos com a Administração de Salgado de São Félix - PB. 

Assessoria de Comunicação.

sábado, setembro 14, 2013

Foragido da Justiça de Itabaiana-PB é preso em Santa Cruz do Capibaribe

Quando em rondas o efetivo do GATI recebeu uma denúncia, que na Rua João Francisco Aragão, 475, estaria um individuo que seria foragido da justiça do estado da Paraíba, mais precisamente da cidade de Itabaiana. De imediato juntamente com as equipes do Malhas da Lei da IS-17 e o NIAZM todos pertencentes ao 24º Batalhão da Polícia Militar (24º BPM) sediado em Santa Cruz do Capibaribe, seguiram ao local da denúncia onde, foram informado pela irmã do acusado, identificado como sendo Rafael Jose do Nascimento, de 24 aos de idade, que o mesmo estaria fazendo compras no supermercado. Diante da informação obtida os Policiais do Malhas da Lei e Serviço Reservado apos localiza-lo, detiveram o mesmo na Avenida 29 de Dezembro próximo ao Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão. Foi repassado a nossas reportagem que, contra o Rafael José, havia um MP (Mandado de Prisão) da cidade de Itabaiana por tráfico de entorpecentes. Ele estaria na Capital da Moda acerca de 15 dias. o Acusado foi preso e apresentado mediante Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia da cidade de Santa Cruz, de onde foi novamente recolhido no sistema prisional.
Notícia publicada no dia 12 de setembro 2013 - no Jornal Agreste Noticia

População de Itabaiana, Mogeiro e Salgado, diminuir nos últimos 10 anos


OS MUNICÍPIOS de Itabaiana (-2.87%)... Mogeiro (-5.6%)... e Salgado (0.58%)... tiveram diminuição da população nos últimos 10 anos, segundo o censo do IBGE. Já nos municípios de Juripiranga (+6.15%)... Pilar (+8.93%)... e São José dos Ramos (+12.41%)... a população aumentou... veja dados...

ITABAIANA - população ATUAL 24.483 habitantes (ano 2000 - 25.207)... 
MOGEIRO - população ATUAL 12.490 habitantes (ano 2000 - 13.231)... 
SALGADO DE SÃO FÉLIX população atual 11.976 habitantes (ano 2000 - 12.046) 

JURIPIRANGA - população ATUAL 10.240 habitantes (ano 2000 - 9.647)... 
SÃO JOSÉ DOS RAMOS - população ATUAL 5.508 habitantes (ano 2000 - 4.900)... 
PILAR população ATUAL 11.191 habitantes (ano 2000 - 10.274)...

Na verdade Itabaiana vem perdendo habitantes há mais de 20 anos...
atualmente são 24.483 habitantes (em 2010 eram 25.207) em 1990 eram 26.464)...

VEJA O CENSO NA PARAÍBA: 

A população paraibana chegou, este ano, a 3.914.421 habitantes, 441.582 a mais do que há 13 anos (mais do que o total de residentes em Campina Grande). De 2000 a 2013, houve um crescimento de 12,7%. Os dados estão nas “projeções da população do Brasil e dos Estados por sexo e idade”, divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até 2030, serão 4.274.504 pessoas vivendo na Paraíba, um aumento de 23,1%, em três décadas. As mulheres continuam sendo maioria (2.014.426 ou 51,5% dos residentes) e será assim até 2030. A população brasileira cresceu 15,9% (são hoje 201.032.714 brasileiros) e continuará crescendo até 2042, quando deverá chegar a 228,4 milhões de pessoas. A partir do ano seguinte, começará a diminuir e estará em torno de 218,2 milhões em 2060, voltando a um patamar próximo ao de 2025. 

As projeções para os Estados só foram feitas até 2030. Por isso, só há dados da Paraíba no período de crescimento. Além da projeção da população, a publicação traz as perspectivas da fecundidade feminina por faixa etária, da mortalidade, da esperança de vida ao nascer para o País e para as unidades da Federação e do saldo migratório (imigrantes menos emigrantes) internacional e interno, entre outros indicadores. 

Cabedelo cresce 41,7%; Capital 26% 

 O IBGE também divulga as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Entre os 10 maiores da Paraíba, Cabedelo conseguiu o maior crescimento (41,7%), de 2001 a 2013, ganhando 18.559 habitantes. Era o 10º do ranking e agora é o sétimo. A Capital cresceu 26,7%, com a adição de 162.163 pessoas, seguida de Bayeux (mais 14.287 habitantes, 16,1% mais), Patos (que ganhou 11.706 ou 12,6%), Campina Grande (a segunda maior cidade do Estado tem hoje 41.476 habitantes a mais do que em 2001, um aumento de 11,6%), Guarabira (10,8%), Cajazeiras (9,9%), Sapé (9,3%) e Sousa (8,2%). O que menos cresceu foi Santa Rita, apenas 6%.

 clique aqui: veja numeros do censo por  Cidades

UNICLINI: Agende sua Consulta (83) 3281-2624

Consultas da semana: SEGUNDA 16: Ultrassonografia - Dr. Hamilton Jr... TERÇA 17: Cardiologista - Dr. Márcio Queiroga... QUARTA 18: Ginecologista - Dra. Márcia Fonsêca. Fisioterapeuta - Dra. Lourena de Alencar... QUINTA 19: Pediatria - Dra. Piedade Félix... SEXTA 20: Fisioterapeuta - Dra. Lourena de Alencar - Nutricionista - Dra. Mirian Sabina. Urologista - Dr. Alan Duarte. Localizada na Rua Projetada, 35, Loteamento Vista Alegre em Itabaiana - PB.

sexta-feira, setembro 13, 2013

Programação do IX festival do aboio/2013 - São José dos Ramos-PB...

SEXTA- FEIRA – DIA 13/09/2013 
15: 00 – DESFILE TEMÁTICO DO FESTIVAL (SEDEC)
19:30 – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO: “ SOB OS SIGNOS DAS BOIADAS” – IPHAN ( Salão da Secretaria de Cultura- Na rua 24 de abril.)
21:00 – APRESENTAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO DE CAMPINA GRANDE- UEPB. NA PRAÇA NOÉ RODRIGUES DE LIMA – CENTRO.
22:00 – ABERTURA OFICIAL DO IX FESTIVAL DE ABOIO.
23:30 – FORRÓ PÉ DE SERRA 

SÁBADO – DIA 14/09/2013 
7:30 – CORRIDA DE CAVALO DE PAU (GRANJA DE ZÉ VAL.)
9:30 – CORRIDA DE JEGUE ( GRANJA DE ZÉ VAL)
11:30 – CORRIDA DE ARGOLINHA (GRANJA DE ZÉ VAL)
15:00 – DESFILE DE JEGUE PERCORRENDO A AVENIDA PIO GONÇALVES CHAVES ATÉ A PRAÇA NOÉ RODRIGUES.
17:00 – APRESENTAÇÃO DO CAVALO MARINHO “ ESTRELA DE PRATA” – PEDRAS DE FOGO/PB
19:00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL DO GRUPO POPULAR “ MULHERES DO CANGAÇO” – SESC JOÃO PESSOA/PB
20:00 – FESTIVAL DE ABOIADORES COM A PRESENÇA DE GALEGO ABOIADOR, VAQUEIROS DA BAHIA E DO CARIRI PARAIBANO .
22.00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL DA ORQUESTRA SANFÔNICA 

DOMINGO – 15/09/2013 
08:00 – CORTEJO COM A IMAGEM DE SÃO JOSÉ, CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ ACOMPANHADA PELOS VAQUEIROS E COMUNIDADE.
9:30 – MISSA DO VAQUEIRO NA GRANJA SOBRADO, CELEBRADA PELO PADRE JOÃO IZIDIO.
12:00 – ENCERRAMENTO COM FEIJOADA NA PRAÇA NOÉ ROBRIGUES E FORRÓ PÉ DE SERRA.

Itabaiana - PROINFO (Programa Nacional de Tecnologia Educacional)...

O prefeito Antônio Carlos Rodrigues, juntamente com a Secretária de Educação Georgina Moreira e o coordenador do PROINFO Carlos Alberto, realizaram nessa quinta feira no SOMOP, uma reunião com os professores municipais a fim de esclarecer como irá funcionar o programa em nosso município. 

O PROINFO (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) trata-se de uma tecnologia avançada, capacitando os professores para levar a sala de aula o uso pedagógico de informática na educação. Esse trabalho beneficiará tanto a zona urbana, como a rural, levando a inclusão digital como um todo, o uso pedagógico de informática na educação trará benefícios, pois o mundo tecnológico faz parte da realidade atual incentivando nossos jovens. 

Na ocasião o prefeito agradeceu a rede municipal de educação e pediu o empenho de novos alunos matriculados, ressaltando que muito ainda fará pela educação a exemplo da conclusão das reformas das escolas, pois isso melhorará o acolhimento do aluno sendo possível receber até o nono ano. Segundo ele os professores possuem a capacidade de refletir, analisar, além de serem formadores de opinião. “E um novo momento Itabaiana é a bola da vez, precisamos vencer as dificuldades, respeitando as diferenças partidárias, econômicas, culturais e trabalhar como um todo, a coroa da Rainha do Vale está voltando a quem é de direito”, declarou Antônio Carlos que ainda falou de inúmeras conquistas trazidas em sua viagem a Brasília a exemplo da UPA que teremos no município. 

A Secretária de Educação agradeceu a equipe falando do orgulho que tem de todos: “Eu amo a educação, tendo um carinho muito especial pela rede pública” declarou Georgina que ainda falou dos diversos projetos que a secretaria vem desenvolvendo a exemplo do currículo de trânsito nas escolas e o PROERD – Programa em parceria com a Polícia Militar visando o combate as drogas e violência. 

A coordenadora pedagógica Telma Lopes ressaltou que os programas governamentais já existiam, mas que a atual gestão está buscando, enfrentando dificuldades e que os alunos estão além dos problemas. “Não vivo de utopia, mas nosso município vivia no mundo do esquecimento, estamos nos reerguendo e só podemos conseguir com parcerias e dando as mãos” declarou Telma. Após esclarecimentos pelo coordenador do PROINFO foi servido um cooffee break ao público presente. Prefeitura municipal de Itabaiana. “Governo Para Todos”. 

Socorro Almeida/ASCOM

quinta-feira, setembro 12, 2013

Desfile cívico no município de Salgado tem nova data...

A Prefeitura Municipal de Salgado tem a honra de convidar V.S.ª e família para assistirem ao desfile cívico no município de Salgado de São Félix, que será no dia 22 de setembro às 14:00 horas. O percurso do desfile será na rua principal da cidade de Salgado. O Desfile cívico foi adiado pra esta nova data, por motivo de Bandas Marciais insuficientes. "Esperamos que, como todos os anos, a população salgadense prestigie essa bonita festa em homenagem à pátria", destaca o prefeito Adaurio Almeida. Assessoria de Comunicação.

Governo isenta emplacamento das motos de pescadores...



O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (12), em solenidade no auditório da Asplan, uma Medida Provisória que isenta pescadores proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. A medida foi comemorada pelos mais de 500 pescadores das 53 colônias existentes no Estado. Ricardo Coutinho disse que a medida deve beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pescadores que utilizam a moto com adaptações para o transporte do pescado do mar ou reservatórios para as feiras livres nos municípios. “Precisamos estimular a produção e o consumo do peixe, que é um alimento saudável e precisa ser incluído na merenda escolar”, explicou o governador. “Hoje estamos trazendo para o pescador uma facilidade que concedemos para os agricultores familiares que é a isenção do IPVA e demais taxas estaduais para motos. 

Tenho certeza que estamos contribuindo para a melhoria da renda familiar e para o escoamento da produção agrícola e agora do nosso pescado. Esse é um governo que olha para todos e aposta na agricultura e na piscicultura como fonte de inclusão social e geração de renda”, afirmou. Ricardo Coutinho anunciou que o Estado está trabalhando em um projeto para facilitar e desburocratizar a abertura e cultivo dos alevinos nos reservatórios do Estado. Ele fez um balanço da atuação do Governo na área de piscicultura, como a liberação de mais de R$ 1 milhão em créditos do Empreender e mais R$ 1,5 milhão do Cooperar para pescadores e a distribuição de cerca de 5 milhões de alevinos que estão se multiplicando nos açudes e reservatórios do Estado. 

O secretário executivo da Pesca da Paraíba, Sales Dantas, disse que o Governo do Estado vem, por meio de programas, créditos e benefícios, incentivando o desenvolvimento do setor da pesca. Sales afirmou que o Brasil e a Paraíba ainda importam muito peixe e a meta do governo é passar a exportar mais dentro de um projeto estruturante no valor de R$ 10 milhões, que foi aprovado pelo Ministério da Pesca e que envolverá toda a cadeia produtiva da piscicultura, desde a produção do alevino, beneficiamento do pescado e comercialização. O diretor da Colônia de Pescadores de Cabedelo, Itamar dos Santos Bezerra, disse que o Governo do Estado atende hoje um pedido dos pescadores, que é a isenção das taxas de emplacamento das motos. Ele explicou que o pescador que gastava de R$ 180 a R$ 200 para emplacar a sua moto todos os anos, poderá melhorar o seu orçamento familiar ou adquirir o material de trabalho, como tarraxas, varas e iscas. “Hoje o pescador que não pode comprar um carro transporta o pescado em motos e muitos sequer conseguiam pagar o IPVA. Por isso, temos que agradecer ao Governo do Estado por esse benefício para todos os pescadores”, completou Itamar. 

O presidente do Federação dos Pescadores da Paraíba, Zélio da Silva Nascimento, disse que o governo vem adotando medidas importantes para o setor da pesca. Ele lembrou que a isenção do IPVA para as motos foi solicitada ao governador durante reunião no mês de maio e, agora concretizada, vai significar mais lucro e autonomia para o pescador que utiliza a moto para distribuir o pescado. O deputado estadual Jutay Meneses destacou como uma questão de justiça e igualdade a ampliação de um direito conquistado pelos agricultores que está sendo ampliado para os pescadores. “Esse é um ato que parece simples, mas irá impactar de forma muito positiva a vida dos pescadores”, ressaltou o parlamentar. Durante a solenidade de comemoração da Semana do Peixe na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho e o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca também entregaram certificados a 25 concluintes do curso de Noções Básicas em Piscicultura.

Ex-prefeito de Ingá é condenado pela justiça eleitoral...

A juíza substituta da 8ª Zona Eleitoral de Ingá, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de N.º 420-38.2012.6.15.0008, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva (PMDB), mais conhecido como Lula, candidato a reeleição em 2012, e sua vice, a ex-vereadora Daniela da Silva Oliveira Regis (PMDB), também conhecida como Daniela de Mocinha. Na decisão, a juíza suspendeu por oito anos os direitos políticos do ex-prefeito, acusado de abuso de poder econômico e político cometidos no último pleito eleitoral. 

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) da Comarca de Ingá, representado pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante, também já havia sido favorável a AIJE. Contudo, a decisão da magistrada ainda cabe recurso. 

De acordo com a decisão, além de ficar inelegível por oito anos, o ex-prefeito e demais envolvidos na ação terão que pagar multa no valor de 10.000 UFIR, o equivalente a R$ 24.000 mil, com base no Art. 269, I do CPC e na legislação eleitoral pertinente (Art.22 e ss. da LC Nº.64/90, Art. 73, I, II, §§ 4º e 5º da Lei 9.504/90). Na AIJE acatada pela juíza eleitoral, o ex-gestor está sendo acusado de utilização de ônibus a serviço do município em campanha eleitoral. Também foram aceitas provas robustas de aumento do número de contratações de servidores em período eleitoral, bem como que houve configuração de demissão de servidora em período vedado. O que segundo a justiça, neste caso representa além da utilização da máquina administrativa, incide em afetar o equilíbrio que deve existir entre os candidatos na disputa eleitoral.

Apoio Financeiro aos Municípios foi depositado nesta quinta-feira, 12...

Veja os valores que cada município da Região do Vale recebeu: Itabaiana R$ 305.350,71 - São José dos Ramos R$ 130.864,59 - Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix, e Pilar R$ 174.486,12...

A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca: “o Apoio Financeiro é uma medida que vai contribuir para reduzir, em parte, o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”. Ele lembra que o benefício só foi possível por causa da força do municipalismo nacional, liderado pela CNM. Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), na manhã desta quinta, a ministra da Secretária das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a efetivação do repasse que havia sido prometido pela presidente da República, Dilma Rousseff. O pagamento do primeiro R$ 1,5 bilhão foi feito pelo Banco do Brasil, seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CNM responde dúvidas sobre o repasse do Apoio Financeiro Municipal... 
A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido diversos gestores municipais com dúvidas em relação ao repasse do Apoio Financeiro Municipal (AFM). De acordo com informações do departamento Institucional da entidade, os prefeitos devem procurar suas agências bancárias para saber como será feito o repasse. Isso porque em alguns Estados, a transferência será feita por meio da antiga conta aberta para o AFM. No entanto, não é regra. Outra dúvida comum dos gestores é em relação à aplicação do recurso, e se há retenção para Saúde e Educação. Nesse sentido, a CNM esclarece que o dinheiro deve ser aplicado de acordo com urgência de cada um. Ele não terá o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), nem tem a obrigatoriedade do porcentual de investimento em Saúde. Conquista Anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em julho, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o AFM deve chegar às prefeituras até sexta-feira, 13 de setembro. Dilma estabeleceu a data e garantiu a efetivação do primeiro repasse durante encontro com prefeitos, nesta terça-feira, 10 de setembro. O Apoio Financeiro é mais uma conquista da CNM. O presidente da entidade e líder municipalista nacional, Paulo Ziulkoski, pondera: “essa foi a principal conquista da Marcha deste ano. Os R$ 3 bilhões representam mais de 1% do FPM, conforme reivindicávamos”.
Veja quanto cada Município recebeu - clique aqui

clique aqui: veja fotos da conclusão da ponte do Riacho do Mogeiro...

O Governo do Estado concluiu nesta quinta-feira (12) a ponte do Riacho do Mogeiro, na PB-54. A ponte foi totalmente destruída ano passado pela força das águas. Mesmo concluída e estando pronta para o trafego no final deste mês, os motoristas que trafegam pela PB-54, ainda vão aguardar que o Estado contrate um empresa para construção dos encontros (ATERROS). Por enquanto o desvio continua sendo a única alternativa, mesmo com a ponte concluída...





Vereadores e Prefeito de Itabaiana em viagem a Brasília...

Em viagem Oficial à Brasília, o Prefeito Antonio Carlos, juntamente com os Vereadores Wellingson, Geizimar (Preto), Ailson (Baiaco), Júnior Pacheco e Semeão; estiveram reunidos com a Deputada Federal, Maria Gabrilli – 45 anos (PSDB), tendo em vista seus projetos que vem desempenhando em diversas áreas: infraestrutura urbana, educação, saúde, transporte, cultura, lazer, emprego, entre outros no estado de São Paulo,  no intuito de ajudar os estados e municípios, no tocante a serem mais acessíveis as Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A mesma prometeu nos enviar Projetos Inclusivos para nossa cidade, “Para mim é um prazer, poder ajudar os Municípios Paraibanos se tornarem acessíveis a nós que possuímos mobilidade reduzida. É uma conquista para todos nós” afirmou a Deputada.