MAPA DA CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS PARAIBANAS...

MAPA DA CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS PARAIBANAS...
Administrações municipais viram foco de nepotismo e apropriação do dinheiro público... Michelle Farias... Em 2012, os investimentos feitos pela Prefeitura Municipal de Fagundes nos serviços pú- blicos de saúde não passaram de 11,9% da Receita Corrente Líquida, quando a Constitui- ção Federal exige que sejam investidos no mínimo 15% da arrecadação de impostos, inclu- sive transferências. Na época, o município era administrado por Gilberto Muniz Dantas, que acumula nove condenações, somente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por atos de corrupção praticados durante sua gestão. Assim como o gestor, na Paraíba, um considerável número de ex-prefeitos é reincidente em crimes contra o patrimônio público. Desde o ano passado, a Jus- tiça paraibana aplicou 206 condenações a ex-prefeitos por atos de improbidade administrativa e prática de crimes contra a administração pública. As condenações fazem parte dos lotes de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada na Paraíba pelo juiz Aluízio Bezerra Filho. Apesar da improbidade na administração municipal ser algo sistêmico, os municípios mais pobres são também os mais vulneráveis a atos de corrupção. Os crimes praticados pelo ex-prefeito de Fagundes reforçam a avaliação do magistrado. Dentre as várias condenações que possui, o ex-prefeito Gilberto Muniz foi considerado culpado por nepotismo, segundo os autos, por liderar um “esquema familiar” montado para beneficiar indevidamente seus familiares. “A maioria destes municípios é administrada por oligarquias. O poder passa de pai para filho com objetivos bem definidos, de não servir à sociedade, mas a si mesmo”, frisou o magistrado.  

VULNERABILIDADE...
Como efeito dos frequentes atos de corrupção, Fagundes apresentou o 5º maior índice de vulnerabilidade do Estado, segundo o 'Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros', baseado em dados de 2010. O índice indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas que deveriam estar à disposição de todo cidadão. Com uma população formada por pouco mais de 7 mil habitantes, em várias gestões o município de Santana dos Garrotes foi castigado pela corrupção. São onze condenações pela Meta 4 apenas no município. Foram condenados os ex- -prefeitos José Carlos Soares, o 'Carlinhos', e José Alencar Lima, que administrou o município até 2012. O primeiro exerceu dois mandatos como prefeito e tentou novamente comandar a prefeitura no ano de 2012, contudo, teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regio- nal Eleitoral da Paraíba (TRE- -PB) com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito Carlinhos também teve as contas de sua gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após terem sido constatadas irregula- ridades na construção de duas escolas no município.

SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO ÁREAS MAIS VISADAS PELOS GESTORES...
 O principal alvo dos gestores corruptos são os recursos des- tinados para Educação e Saúde dos municípios. Para lesar o erário, vários artifícios são uti- lizados pelos agentes públicos, porém, as fraudes em licitações continuam sendo o crime mais comum, com sobrepreço, pro- cessos licitatórios direcionados e dispensa de licitação sem fun- damentação legal. Para o juiz Aluízio Bezerra, uma reforma na legislação é necessária para punir com mais rigor os gestores que praticarem crimes contra o erário. O ma- gistrado também destacou ser necessário fiscalização maior dos órgãos de controle externo aliado a um controle interno nas próprias prefeituras, feito por servidores concursados. O objetivo da Meta 4 é prio- rizar o julgamento dos proces- sos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Na Justiça Estadual, a Meta fixa que sejam julgadas até dezem- bro deste ano pelo menos 70% das ações de improbidade ad- ministrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribu- ídas até dezembro de 2012. 

MONTE HOREBE 

Um dos casos mais em- blemáticos aconteceu no mu- nicípio de Monte Horebe, no Sertão. Este ano, acusada de desviar recursos públicos, a prefeita Cláudia Aparecida Dias foi proibida pela Justiça de se aproximar dos prédios públicos do município pela distância mí- nima de 100 metros. Porém, o caso não é isolado. O município possui histórico de atos de corrupção praticados por prefeitos. No ano passado, o ex-prefeito Erivan Guarita foi condenado em uma ação penal, com pena de 6 anos, 5 meses e 10 dias. Antes dele, o ex-prefeito José Dias Palitot foi detido em João Pessoa, após ter ficado 10 anos foragido.

APOSTA NO PODER DOS PUXADORES DE VOTOS... 

Apesar da distância para as eleições, prefeituráveis já partem em busca do apoio dos caciques políticos... Mesmo que ainda no início, o cenário das eleições municipais de 2016 já mostra que a disputa por prefeituras e por assentos no Legislativo municipal não vai se restringir ao confronto entre candidatos. O processo eleitoral também será marcado pelo duelo entre padrinhos políticos que atuarão como cabos eleitorais de peso no próximo ano. Eles assumem papel fundamental na disputa, tentam transferir seus prestígios aos apadrinhados e, por este motivo, quando bem avaliados, são alvos da cobiça dos candidatos. No próximo ano, para chegar mais rápido ao poder, candidatos a prefeito e a vereador em todo o Estado devem fazer valer a capacidade de seus padrinhos políticos em atrair votos. Contudo, o papel das principais lide- ranças políticas estaduais não se restringe a atrair sufrágios. Neste período de definições de candidaturas, conjecturas e início das articulações para construção de alianças para as eleições do próximo ano, também cabe, muitas vezes, aos padrinhos a missão de descartar candidaturas. Fortalecido pelo resultado das últimas eleições, o governador Ricardo Coutinho é atualmente a liderança política mais importante do Estado e a mais cobiçada para atuar como cabo eleitoral nas eleições municipais. Em alguns municípios, o governador já anunciou as candidaturas que irá apoiar, a exemplo do município de Sousa, onde Ricardo Coutinho assegu- rou seu apoio a Fábio Tyrone na disputa pela prefeitura. Outro apoio disputado pelos prefeitáveis é o do senador e líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB). O deputado federal Manoel Júnior PMDB) já correu atrás do apoio do tucano para disputar a prefeitura de João Pessoa no próximo ano. Inclusive, a decisão do senador deve ser preponderante para definir os rumos do parti- do em 2016. Tradicional liderança política do Estado, o apoio do senador José Maranhão (PMDB) também é almejado pelos pretensos candidatos. O peemedebista já anunciou que seu partido vai lançar candidatura própria nos municípios em que estiver consolidado.