Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tornou pública, nesta terça-feira (30), a proposta preliminar para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba (EPB). Caso a previsão seja mantida, o reajuste na conta de luz dos consumidores residenciais (B1) da EPB vai ser de 13,42%, enquanto que o das indústrias vai ser de 14,55%. O reajuste que for definido vai vigorar a partir de 28 de agosto.
Uma audiência pública vai ser realizada a partir desta quarta-feira (31) até o dia 10 de julho, com uma sessão presencial no dia 8 de junho, em João Pessoa, para avaliar e debater com a população se esse percentual de aumento vai ser aplicado. Após a análise das contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência.
A distribuidora atende 1,3 milhão de unidades consumidoras em 216 cidades da Paraíba. Os únicos municípios que não são atendidos pela Energisa Paraíba são Campina Grande, Boa Vista, Queimadas, Fagundes, Massaranduba e Lagoa Seca - que são atendidos pela Energisa Borborema, que teve reajuste em fevereiro.
Segundo a Aneel, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
A assessoria da Energisa Paraíba informou que a concessionária não tem como interferir na decisão da Aneel e só notificada para prestar informações e participar das audiências. Ainda de acordo com a empresa, esse reajuste é feito a cada quatro anos, para avaliar os quatro anos anteriores e projetar um reajuste adequado para os quatro anos seguintes.
A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos da EPB estipulados para o período de 2018 a 2021.
A sociedade pode enviar contribuições para análise da Aneel, de 31 de maio a 10 de julho, por meio do endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília, ou dos seguintes endereços eletrônicos:
ap031_2017rv@aneel.gov.br - para o tema Revisão Tarifária;
ap031_2017et@aneel.gov.br - para o tema Estrutura Tarifária;
ap031_2017pt@aneel.gov.br - para o tema Perdas Técnicas;
ap031_2017ic@aneel.gov.br - para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
-
