FPM: Primeiro decêndio do mês sai nesta quinta-feira; valor representa crescimento de 54,6%

Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior.

Nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês, será creditado nas contas das prefeituras. O montante será de R$ 3.696.528.840,29 – valor cuja retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está descontada. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante seria de R$ 4.620.661.050,36.

Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior. O que indica continuidade da recuperação do Fundo de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%.

Em 2011, o repasse do FPM já acumula R$ 10,3 bilhões. O valor representa crescimento de 54,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte deste crescimento expressivo é em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma queda de 17,4% em relação a 2009.

Ministério Público Federal: Contratos de 63 prefeituras serão investigados..

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de 23 inquéritos civis públicos para investigar a existência de supostas irregularidades em diversos programas e convênios firmados entre prefeituras paraibanas e órgãos da União. No total, os procedimentos irão fazer uma ‘varredura’ em contratos que resultaram na construção de casas, perfuração de poços; e em programas como o Bolsa Família e o Garantia Safra em 63 cidades do Sertão paraibano. Além disso, o MPF também vai apurar possíveis irregularidades na execução do convênio n.° 071/98, entre o governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional no projeto Várzeas de Sousa, assinado no início do projeto em gestões passadas.

As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, pela procuradora do MPF Lívia Maria de Sousa. No caso das Várzeas de Sousa, uma área que possui mais de cinco mil hectares, o inquérito surgiu a partir de uma reclamação feita pelo deputado estadual Frei Anastácio, sendo o procedimento administrativo instaurado em 1º de dezembro de 2004 pela Procuradoria da República na Paraíba.

O MPF também vai investigar supostas irregularidades na operacionalização do Programa Garantia Safra em 63 municípios sertanejos, além de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Programa Bolsa Família nas cidades de Marizópolis e Vieirópolis; e abrir investigação em torno do Programa Saúde da Família do município de São José de Piranhas. No município de Nazarezinho, a Procuradoria pediu a apuração de parcerias firmadas entre a prefeitura de Nazarezinho e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (CADS), na operacionalização do Programa Saúde da Família, que envolveria um montante de R$ 480 mil; além de convênios entre o município e a Funasa, no valor de R$ 230 mil destinados à implementação do Sistema de Abastecimento de Água à realização de melhorias sanitárias domiciliares na cidade.

Também em Sousa, o MPF ainda quer apurar a suposta degradação ambiental da área do Acampamento Federal de São Gonçalo, decorrente do acúmulo de lixo e do despejo de esgotos sem tratamento nos leitos do rio do Peixe e do rio Piranhas. O inquérito civil é procedimento investigatório, instaurado e presidido pelo Ministério Público, destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais ao erário público.

Conforme a assessoria de imprensa do MPF, “como as investigações ainda não foram concluídas, não há como antecipar informações sobre esses procedimentos”. O prazo para a conclusão dos inquéritos, instaurados ontem é de um ano; mas os procedimentos podem ser prorrogados, conforme o artigo 15 da Resolução n.º 106, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), publicada em de 6 de abril de 2010.

Sobre as investigações em torno da execução do projeto ‘Várzeas de Sousa’, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que a atual gestão está pronta a prestar todas as informações que sejam necessárias e contribuir com as apurações. “Nós iremos fazer tudo que é certo”, ressaltou.

Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sousa, Alexandre Galvão, disse que a prefeitura já possui um projeto denominado ‘Canal Vivo’, que tem o objetivo de tratar as águas despejadas no rio. Segundo ele, há 30 anos o esgoto da cidade é despejado no rio do Peixe. “Essa é uma questão muito antiga e que nós estamos viabilizando a solução. Mas não é só a cidade de Sousa que polui os leitos”, explicou Galvão. Por sua vez, o prefeito de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior, não foi localizado para comentar a iniciativa do MPF.

Denúncias de Luzemar são gravíssimas.

Ninguém nunca conseguiu resumir, de forma tão didática e simples, as irregularidades cometidas pelo governo José Maranhão, como fez o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

Uma a uma ele enumerou as principais transgressões cometidas na gestão passada. É um caso claro de improbidade e, aliás, quem assim avalia é o próprio Luzemar. Vejam o que ele disse na entrevista que concedeu aos jornalistas Célio Alves, Cláudia Carvalho e Aritmatea de Souza da FM 101:

-Descumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos gastos com a folha de pagamento é uma transgressão que implica num ato de improbidade administrativa e isto terá de ser apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Mas o secretário-chefe da Controladoria Geral não ficou por aí. Citou outras irregularidades tão ou mais graves do que o desrespeito à Lei Fiscal. Entre elas, merece destaque a revelação de que o governo se utilizou de recursos de convênios federais para pagamento de servidores.

Diz ainda algo quase inacreditável: o governo Maranhão fez transferências de recursos da conta bancária do Estado para contas de fornecedores. E lembra, a seguir, a não quitação de despesas com fornecedores de medicamentos e cooperativas médicas, deixando contas para ser saldadas pelo novo governo.

E finalmente faz comentários sobre a contratação de prestadores de serviço em quantidade muito difícil de precisar por conta da situação caótica que o Estado vivia.

São denúncias tão pesadas, tão comprometedoras, que chega a causar espanto o fato de o ex-governador José Maranhão ainda não ter vindo a público para dar explicações aos paraibanos.

A considerar tudo o que o secretário Luzemar Martins disse, não há dúvidas: é um caso escandaloso de improbidade administrativa.

QUANTO VALE AS ASSINATURAS DE 5 VEREADORES DE ITABAIANA?

Dizem que a palavra de um homem vale muito, mais sua assinatura vale muito mais. Você confiaria em alguém que assina um termo de compromisso com toda sociedade, e um mês depois retira a assinatura, em troca de cargos e outras coisitas mais?

Pois é!

Foi isso o que aconteceu com 5 dos 9 vereadores de Itabaiana.

No dia 11 de novembro de 2010, eles assinaram um requerimento, pedindo a SUDEMA, que fosse cancelada, a extração de areia no leito do Rio Paraíba.

Em dezembro os 9 vereadores também aprovaram uma lei, que proibia a extração de areia mecanizada, no nosso município.

Em menos de um mês, a chefe do Poder Executivo (a mais interessada na extração de areia) veta o projeto, que foi aprovado pelos 9 vereadores.

5 deles mudam de idéia (ou de conta) e acompanharam o veto da Prefeita.

FORAM ELES:

Dedé Tavares

Elias da Banca

Ribamar

Zé do Curtume

Wellingson

Amanhã chega o FPM : Se os ratos não comerem, os servidores irão receber sexta-feira: O blog estará disponibilizado os valores hoje à noite.

RESULTADO DA ENQUETE:

A enquete do ITABAIANA hoje, não tem nenhum valor científico. Mais seu resultado tem um grande valor moral. Obrigado a todos os internautas que votaram na enquete.

Cozinheiras da Prefeita de Itabaiana tem mil e umas utilidades.

Uma cozinha pra prefeita em João Pessoas, e ainda encontra tempo de dá expediente como diretora de Escola em Itabaiana.

DIRETOR DE ESCOLA PADRÃO B:

Maria Valdelene da Silva – (cozinheira da Prefeita - João Pessoa)

A outra cozinha pra prefeita em Itabaiana, mais encontra  tempo para ser coordenadora de planejamento. Como a Prefeita vem à cidade de 15 em 15 dias, ela tem todo tempo livre para planejar.

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO:

Luzimar Monteiro da Silva – (Guiu cozinheira da Prefeita - Itabaiana)

Depois da venda da areia, Prefeita de Itabaiana quer vender imóveis.

Depois da venda da areia, Prefeita de Itabaiana encaminha a Câmara em caráter de Urgência Urgentíssima, um Projeto de Lei nº 324/2011, que trata da Venda de Bens Móveis e Imóvel do Município de Itabaiana (em desuso), cuja finalidade, é a construção do Matadouro Público de Itabaiana.

COMENTÁRIO DO BLOG:

A única garantia que o dinheiro da venda dos dois imóveis (Os imóveis fica na Praça Venâncio Neiva, ao lado do mercado) seja destinado na construção do matadouro, é a palavra da Prefeita. Ou seja! Não há nenhuma garantia.

Por que só agora essa Urgência Urgentíssima?

Ano passado o Governo Federal destinou quase meio milhão de reais, para a construção do Matadouro de Itabaiana. O dinheiro voltou porque nosso município estava inadimplente com o INSS. Uma total irresponsabilidade da Prefeita.

A venda dos dois imóveis, não dá pra fazer a metade de um matadouro.

Na mensagem enviada a Câmara, a Prefeita diz que o município passa por dificuldades.

Vocês acham que um município que gasta mais de meio milhão em locações de veículos, a maioria de passeio (de março a novembro 2010), que paga 5 mil e 500 reais de locação todo mês do carro da prefeita, que tem uma secretaria de saúde, que gasta quase 200 mil reais, em papel de receita medica, (fora outras farras que o blog ainda vai publicar) passa por dificuldades?

O problema não estar na venda dos imóveis.
O problema, é a Câmara dá um cheque em branco, a DIDA, e sua quadrilha.

O vereador UBIRATAN já disse que não dá!

Prefeita quer vender 12 carros usados, e Gildo diz que compra.

Já se preparando para as próximas eleições, o Presidente do PPL estar ligado no leilão de carros usados da Prefeitura.

Gildo diz que compra os 12, mais a Prefeita terá que fazer um contrato de locação.

Oxe! Por que não?

Se ela faz com a empresa - O & L Viagens E Turismo Ltda.

Porque não faz com Gildo?

Aproveite a liquidação da Prefeita.
A das lojas MAIA só dura um dia.
A da Prefeita vai durar quase dois anos.

No concurso da Prefeitura, todo mundo lucrou, menos os aprovados.

Nº do Empenho: 0000745

Valor Empenho: R$ 62.300,00

Data Empenho: 06/04/2010

Pago: 06/04/2010

Importe referente à 1ª PARCELA do contrato de prestação de serviços de organização e aplicação do concurso público da prefeitura municipal de Itabaiana, conforme comprovantes.

Nº do Empenho: 0000875

Valor Empenho: R$ 73.660,30

Data Empenho: 23/04/2010

Pago: 26/04/2010

Importe referente ao complemento da 2ª PARCELA do contrato de prestação de serviços de organização e aplicação do concurso público da prefeitura municipal de Itabaiana, conforme comprovantes.

Nº do Empenho: 0001577

Valor Empenho: R$ 63.137,40

Data Empenho: 05/07/2010

Pago: 06/07/2010

Importe referente à 3ª PARCELA do contrato de prestação de serviços de organização e aplicação do concurso público da prefeitura municipal de Itabaiana, conforme comprovantes.

Os valores acima estão no SAGRE do Tribunal de Contas.

No concurso da Prefeitura de Itabaiana, todo mundo lucrou, menos os aprovados.

A empresa ACAPLAM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA A ESTADOS E MUNICÍPIOS, realizadora do concurso da Prefeitura de Itabaiana, recebeu 199 mil 097 reais e 40 centavos, divididos em 3 empenhos. (imagina DIDA)

Mais os responsáveis por todo esse dinheiro até agora estão no prejuízo.

Nenhum aprovado no concurso foi chamado, e olha que a Prefeita mandou publicar que necessitava de mais de 400 servidores.

Entre comissionados e contratados, o Município de Itabaiana tem um total de 455 servidores não efetivos. Todos lotados na Prefeitura, Sec. Educação, Sec. de Saúde, e Ação Social. (dados do mês de novembro 2010)

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA

CACHORRADA: Presidente da Câmara dos Deputados desafia o STF e diz que não dará posse a suplente de partido.

Marcos Maia (PT) disse que só tomará posse na Câmara dos Deputados o suplente da coligação, desconhecendo recente decisão do Supremo.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (7) que a Casa continuará observando a lista dos mais votados dentro das coligações para empossar suplentes no Legislativo.

Maia sinalizou que não pretende tomar conhecimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm determinado, em caráter liminar, a posse do suplente do partido do titular. O julgamento definitivo da questão ainda deve ocorrer no Supremo, em data não determinada.

“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia ao deixar seminário do PT realizado em Brasília na tarde desta segunda.

Aos partidos e parlamentares que questionarem a postura da Câmara, Maia deixou aberta apenas a via judicial ao dizer que a Casa irá tratar os casos em processos internos. Em dezembro do ano passado, o STF decidiu, por 5 votos a 3, a convocação do suplente do mesmo partido – e não da coligação – no caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Para chegar ao novo entendimento, os ministros do Supremo levaram em consideração a regra da fidelidade partidária, imposta pelo próprio STF, em 2007. Pela norma, o mandato parlamentar pertence ao partido.

Na última sexta, a ministra Carmem Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) deveriam assumir as cadeiras dos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ). A medida causou conflito na Câmara, que já havia dado posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações.

O impasse deve ser analisado internamente na Câmara, que abrirá processo para decidir como tratar a posse dos suplentes.

Ministério Público entra com ação para anular concurso público no município de Cabedelo.

O Ministério Público da Paraíba ajuizou na 3ª Vara da Comarca de Cabedelo uma ação civil pública para anulação de concurso público contra o município de Cabedelo. Segundo o promotor de Justiça Valério Bronzeado, a ação foi proposta após a apuração de dezenas de denúncias sobre fraude nas provas para os cargos de fiscal de obras, agente fiscal de tributos, arquiteto, cirurgião-dentista e educação básica de língua brasileira de sinais.

O promotor informou que o edital do concurso não indicou nenhuma bibliografia para a prova do cargo de fiscal de obras e arquiteto, por exemplo. Das 30 questões da prova, 28 foram extraídas do livro “Técnicas de Construção Ilustradas”, de Francis D. K. Ching e Cassandra Admas disponível na Internet.

"A prova foi uma sequência do livro. O mais intrigante é que nada sobre a legislação do Município de Cabedelo foi abordado na prova, fato que atesta que se tratou de uma fraude do tipo \'prova de cartas marcadas\'. Trata-se de mais um meio ardiloso e criativo de burlar a lisura de um concurso. Basta protegidos saberem o livro e o site da Internet de onde serão extraídas as questões para logrem êxito no certame, derrotando a maioria esmagadora que não tinha conhecimento da informação”, explicou o promotor.

Na ação, o Ministério Público alega que houve inidoneidade dos responsáveis pela realização concurso, fato que torna o certame nulo por violação os princípios da moralidade, da igualdade, da competição, impessoalidade, da eficiência, da vinculação ao Edital e do ineditismo das provas, já que muitas questões também foram copiadas de outros concurso.

Tião Lucena - Tava com a gôta serena!

À cada informação sobre como as coisas aconteciam no Governo de Zé em relação aos chamados agrados de gratificações astronômicas, mais espanto causa a quem delas toma conhecimento. A coisa estava feia, uma turma de privilegiados mamava até esgotar a têta do Governo, em detrimento da maioria ignara que prestava serviço por tostões.

Aportou aqui na minha mesa de trabalho, por exemplo, o contra-cheque de certa moça, no valor de 11 mil reais. Pelos informes a que tive acesso, ela nunca trabalhou. Mora numa capital perto de João Pessoa, onde estuda. Faz, segundo me contaram, pós graduação. A mãe dela recebia o dinheiro e assinava o recibo do gordo contra cheque.

Em determinada organização governamental, a filha da chefe teve o desplante de colocar na folha de pagamento as suas colegas de faculdade, para que elas recebessem como se servidoras fossem e, com o dinheiro, pagassem as mensalidades.

Isso, convenhamos, é um pouco demais. Do jeito que estava não poderia continuar. Os que muito recebiam, não trabalhavam. Quem dava duro era o salário mínimo com gratificação de 200 reais. A esse povo o governador Ricardo Coutinho deve satisfações, e, mais que isso, reparações, devolvendo o mais depressa possível o que fazia parte do seu orçamento doméstico, vez que merecia pelo que ganhava. Aliás, merecia ganhar muito mais, pois realizava o trabalho dele e o dos parasitas milionários.

MINAR CÍCERO

Ontem, no Conexão Máster, depois de se debater de lado, de quina e de banda, chegou-se a conclusão de que o Governo do Estado quer levar Hervásio Bezerra para sua camarinha para bombardear a vida de Cícero Lucena, que sem Hervásio fica, praticamente, sem lenço e sem documento em João Pessoa.

JOAQUIM

A situação de Cássio não ficou ruim com a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Ficou ruim, isto sim, com a inapetência que o ministro tem demonstrado para com o trabalho no Supremo Tribunal Federal.

Se o povo tem voz, respeite a vez!

SEMAS DE CATOLÉ ALERTA FAMÍLIAS SOBRE AS MATRÍCULAS NO PROJOVEM.

Desde o início de fevereiro a secretaria de assistência social (SEMAS) em parceria com o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) vem realizando as matrículas para o programa ProJovem.

De acordo com Maria de Fátima Alves da Silva, secretária da SEMAS, a procura sempre é pequena no período de matrícula. “Após o início das aulas é que os alunos e as famílias nos procuram. Mas, mesmo assim, este ano poucos vieram”, comenta.

Fátima alerta que a não realização da matrícula as famílias poderão ser prejudicadas com o recebimento do benefício do programa Bolsa Família. “Isso já faz parte do programa, poderá haver um corte caso os filhos não compareçam às aulas”, diz.

As matrículas estão sendo realizadas no CAIC de Catolé pela manhã e a tarde de segunda a sexta para os programas Peti e Projovem. O responsável deve levar os documentos pessoais. As famílias que possuem adolescentes entre 15 e 17 que ainda não participam do Projovem também podem matricular seus filhos.

Por: Larissa Suzana - Jornalista

Estadual de Ensino Fundamental e Médio. Dr. Antonio Batista Santiago.

GESTORA ESCOLAR DE ITABAIANA-PB ANUNCIA QUE SALA MULTIFUNCIONAL JÁ ESTÁ PRONTA PARA RECEBER OS ALUNOS.

A Gestora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio. Dr. Antonio Batista Santiago anuncia que, a sala multifuncional está pronta para receber e atender crianças/ adolescentes e jovens com necessidades especiais no ano letivo de 2011.

De acordo com a Diretora Escolar, Rosane Almeida (foto), a sala é equipada com diversos recursos para atender aos alunos especiais e promover a inclusão social. "É um processo de inclusão. Desde o início da nossa gestão existia a pretensão de instalar essa sala na escola, mas não foi possível porque não havia profissionais especializados na área. Hoje a FUNAD (Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência) qualificou três técnicos, Josete Correia, Verônica Tavares e Gleydson Luiz, para atender os deficientes auditivos, visual, TGD, e outras deficiências, agora mais uma vez iremos dar continuidade a esse trabalho tão importante para o município".

A sala contem dois computadores, impressora, uma scanner, quadro branco, ventiladores, jogos, livros didáticos, instrumentos para criação de uma banda, etc. Segundo o professor da sala multifuncional, Gleydson Luiz, a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) irá assegurar, disponibilizar, adequar, oportunizar e incluir o aluno, favorecendo sua aprendizagem e integração no meio escolar.

Atualmente estão matriculados cerca de 42 alunos das cidades de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Gurinhém com diversas deficiências e serão atendidos nos horários opostos da sala regular, funcionando nos turnos manhã, tarde e noite.

O AEE tem como objetivo promover acessibilidade arquitetônica nos transportes, nos mobiliários, comunicação e informação. E promover a articulação inter-setorial. As aulas na sala especial serão flexíveis de acordo com as aulas normais. Nestes casos as crianças farão duas matrículas, uma na escola e outra na sala multifuncional. Para maiores informações procurar a secretaria da escola ou pelo telefone 3281-2321.

Ministério Público exige demissões nas prefeituras e câmaras da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já decidiu: vai enquadrar os prefeitos que deixaram de cumprir a recomendação de exonerar os prestadores de serviço. Os prefeitos serão acionados na Justiça para responder por ações na esfera criminal e civil. A informação é do promotor de Justiça, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, membro da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal do órgão. O número de prefeitos e os respectivos municípios que cumpriram ou não a recomendação, cujo prazo se encerrou em 31 de julho de 2010, não foi informado.

Presidente Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano (PSDB) garantiu não existir nenhuma orientação por parte da entidade para que os prefeitos entrem em confronto com o Ministério Público. “Reitero que a recomendação da Famup é no sentido de atender as recomendações e fazer os ajustes necessários, sobretudo no início do ano, nos meses de janeiro e fevereiro”, afirmou.

Como critério para iniciar as ações contra as contratações irregulares, o Ministério Público usará como ponto de partida o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios. “Nós vamos começar pelas prefeituras que tenham o menor índice de IDH”, diz Carlos Romero. Segundo ele, no primeiro momento serão processados os 60 prefeitos dos municípios com menor índice de desenvolvimento humano.

“Presume-se que as prefeituras que tem o menor índice de desenvolvimento humano são aquelas que mais precisam dos serviços públicos de atendimento a população, prestados por servidores públicos legalmente habilitados e capacitados para suprir as carências que nesses municípios são maiores”, ressaltou.

Ele explicou que não há como, de uma vez só, o Ministério Público acionar todas as 223 Prefeituras. “Nós não podemos enfrentar as 223 situações ao mesmo tempo, então temos que eleger um critério e esse critério do IDH parece ser o objetivo mais consentâneo com a realidade que nós estamos enfrentando”, ressaltou o promotor.

Prefeita não chama os concursados e farra de nomeações continua.

PREFEITURA DE ITABAIANA-PB
Comissionado: 141
Contratação por excepcional interesse público: 63

SEC. DE SAÚDE
Comissionado: 35
Contratação por excepcional interesse público: 202
(Efetivos: 80)

Os dados acima são do mês de novembro (SAGRES TCE) mais esse ano dezenas de contratos e preenchimento em cargos comissionados foram feitos (por critérios políticos). Nenhum concursado foi chamado.

Na Câmara Municipal de Itabaiana, não há contratados.
E os cargos comissionados abaixo não requerem concurso.
ASSESSOR PARLAMENTAR (dos 9 vereadores): 18
ASSESSOR PARLAMENTAR PRESIDENCIA: 3
CHEF. GAB. PRESIDENCIA: 1
DIRETOR FINANCEIRO: 1
Inativos / Pensionistas: 2
Efetivo: 10

ITABAIANA ESTÁ DE LUTO: Morreu Ivanete do Nascimento Pena Lins.

Clévia Paz entrevista dona Nel Ananias.

Seu nome é Ivanete do Nascimento Pena Lins, mas todos a conheciam por Nel Ananias, uma professora emérita da cidade de Itabaiana. Escreveu o livro “Momentos de minha vida”, onde narra uma viagem que fez aos Estados Unidos.

Nel Ananias faleceu ontem, (6) e deixa abatida a sociedade itabaianense.

Sempre presente nos acontecimentos sociais e culturais de sua terra, Nel Ananias compareceu pela última vez a um evento público no lançamento do livro “O teatro na terra de Zé da Luz”, de Romualdo Palhano, e lançamento do CD “Há braços”, de Adeildo Vieira, no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, no último dia 4 de fevereiro.

Foi também no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar que Nel Ananias gravou seu último depoimento, falando de sua Itabaiana de antigamente e dos vultos ilustres que aqui nasceram.

Em homenagem a Nel Ananias, convidamos os amigos para a exibição desta reportagem com ela no próximo sábado, dia 11 de fevereiro, no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, na Rua Floriano Peixoto 136.

Informações: 9165.6741

ACESSE O BLOG TOCA DO LEÃO - FÁBIO MOZART

CLIQUE: fabiomozart.blogspot.com

Governo vai rever critérios para a concessão de gratificações.

Depois de ter reduzido os valores das Gratificações por Atividades Especiais (GAE), o Governo do Estado garantiu que está revendo as regras para a concessão desses benefícios. Os novos critérios devem ser estabelecidos a partir de março.

Em janeiro, o Governo definiu limites com relação as GAEs. Os servidores que tem remuneração até R$ 1 mil, tiveram o benefício preservado até R$ 500. E quem recebe GAE superior a R$ 500, teve a gratificação reduzida para R$ 500.

“Estamos estudamos formas de conceder gratificações justas e uniformes pela função desempenhada. Enfrentamos um momento de crise financeira grande e algumas medidas foram necessárias, mas não querem dizer que serão definitivas”, afirmou o secretário de Administração Gilberto Carneiro.

Através de nota o secretário disse que existiam servidores que recebiam R$ 10 mil de remuneração e GAE de R$ 5 mil. Ele afirmou ainda que não era possível permitir privilégios para alguns, em detrimento ao sacrifício de outros.

Controladoria Geral do Estado aponta pior desequilíbrio fiscal da década.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (REO) relativo ao último bimestre de 2010 foi divulgado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) nesta segunda-feira (17). O documento revela um acréscimo de R$ 521 milhões para pagamento da folha e aponta um déficit acumulado de R$ 400 milhões entre a arrecadação e despesas totais do Estado. Segundo o secretário Luzemar Martins, “este quadro evidencia o maior desequilíbrio fiscal da Paraíba nos últimos dez anos”.

Com base na totalização orçamentária, no ano passado foram gastos R$ 6,2 bilhões contra uma arrecadação de R$ 5,8 bilhões. O desnível teria sido impulsionado pelo aumento de 19% das despesas com pessoal – o dobro do índice de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), fixado em 8%, em 2010, segundo o relatório. Ao final de 2010, o montante destinado apenas ao pagamento dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta chegou a R$ 3,3 bilhões, meio bilhão a mais do que o registrado no ano anterior.

O valor representa 67,6% da RCL, extrapolando o limite de 60%, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para pagamento da folha (referente a soma de todos os Poderes). Em 2009 despesas com pessoal representaram 61% da RCL, pouco mais de R$ 2,7 bilhões.

Infração à LRF começou em 2009

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o descumprimento da LRF foi deflagrado em abril de 2009, quando o Estado passou a desobedecer aos limites de gastos com pessoal fixados na LRF. Mesmo com as contas já comprometidas, o déficit fiscal do Estado deve sofrer alterações para pior. É que, de acordo com Luzemar, ainda restam a inclusão de despesas realizadas em 2010, ainda não consolidadas.

São gastos que, de acordo com Luzemar, não foram sequer registrados no exercício financeiro de 2010 e contabilizam até o momento cerca de R$ 200 milhões. “A situação fiscal torna-se pior quando, dia a dia, surgem despesas realizadas em 2010, porém não empenhadas nem registradas no mesmo ano”, revela Luzemar. Estas despesas são relativas à locação de imóveis e veículos, telefone, água e energia, contribuições previdenciárias, medicamentos e folha de produtividade.

Gastos atingiram pico em dezembro

Com mais de R$ 1,3 bilhão em despesas, o mês de dezembro foi o que mais pesou na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010, representando, naquele exercício financeiro 21,3% de toda a Despesa Orçamentária do ano, totalizada em R$ 6,2 bilhões. Para Luzemar “o recorde de gastos em apenas um mês significa desrespeito ao regime legal de registro da despesa pública – o regime da competência”.

Saúde e educação desfalcados em 2010

Além dos gastos excessivos com a folha, em 2010, o Estado não atendeu aos valores mínimos de aplicações em saúde (12%) e educação (25%). De acordo com o secretário Luzemar, as despesas pagas relativas à educação atingiram pouco mais de 24% da receita, enquanto na saúde não ultrapassaram o índice de 10,43% das receitas de impostos mais transferências.

O diagnóstico da Controladoria Geral do Estado detectou outros indícios de irregularidades em 2010, tais como a transferências de valores entre conta corrente do Governo do Estado e contas de supostos fornecedores do Estado sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF).

Recursos de convênio federal usados para pagar folha – Foi observado ainda o registro do uso de recursos de convênio com o Ministério da Educação para pagamento de folha de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, e pagamento de acordos administrativos sem participação da Procuradoria Geral do Estado, implicando em reconhecimento de dívida sem o concurso da Secretaria de Finanças.

A lista de procedimentos em desacordo com as determinações constitucionais ainda inclui o pagamento de supostas dívidas de exercício anterior referente a contratos não vigentes em 2010 e “a contratação de pessoal sem prévio concurso público ou processo seletivo simplificado quando o Estado se encontrava legalmente impendido por conta do descumprimento dos limites da LRF desde abril de 2009”, arremata Luzemar Martins.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (REO) - 2010 (resumo)

Despesa Total R$ 6.287.829
Receita Total R$ 5.888.508
Despesa com Pessoal /2009 R$ 2.747.647
Despesa com Pessoal /2010 R$ 3.269.092
Acréscimo de Gastos com Pessoal /2010 R$ 521.445

Prestadores de serviço com mais de dois anos serão recontratados após recadastro.

O Governo conseguiu manter 50% dos trabalhadores contratados como prestadores de serviço.

Os prestadores de serviço das Secretarias de Estado de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração Penitenciária que tenham mais de dois anos de contrato estão sendo recadastrados e terão os contratos renovados. A estimativa do Governo Estadual é que aproximadamente 14 mil pessoas estejam nessa condição. A concessão de gratificações também já começou a ser revista e no mês de março o Governo apresentará os novos critérios.

O Governo conseguiu manter 50% dos trabalhadores contratados como prestadores de serviço. A determinação do Ministério Público Estadual era para o Executivo encerrar todos os contratos, no entanto, o governador Ricardo Coutinho pediu para que, pelo menos, a metade desses servidores fosse mantida no quadro.

“As decisões foram tomadas conjuntamente com o Ministério Público no primeiro dia de gestão. Formalizamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e garantimos o emprego de 14 mil pessoas. Caso não tivéssemos agido dessa forma milhares de trabalhadores estariam desempregados”, ressaltou.

Recadastramento – O governo do Estado está levando em consideração alguns critérios como o tempo de serviço, o bom desempenho, o comprometimento do funcionário público em prestar um serviço digno para a comunidade, e a necessidade real de cada órgão.

“Recebemos o Estado com uma folha de pessoal que comprometia 58% da receita arrecadada. Fomos apontados como o Estado do País que mais ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 49%. Vale salientar que estes percentuais fazem parte da nossa realidade e da vida dos paraibanos de modo prático e cotidiano. O Estado que não obedece ao limite da LRF fica impedido de receber transferências voluntárias do Governo Federal, contrair empréstimos, convênios, afetando diretamente o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Os contratos dos prestadores de serviço não estabelecem vínculo empregatício com o Governo do Estado. A Legislação prevê que o Poder Público pode contratar, em caráter temporário, pessoas para desempenhar serviços que não são realizados por servidores do quadro efetivo – seja pela falta de pessoal ou por não haver funcionários qualificados para a execução de determinado trabalho.

Por conta disso, alguns servidores pro tempores da Educação não entraram na folha de janeiro, já que as escolas estavam sem aula por causa do período de férias e os contratos haviam sido encerrados. “Os contratos encerraram em dezembro de 2010. Estamos realizando o recadastramento para que as pessoas para que os contratos sejam renovados”, explicou o secretário.

Gratificações – O Governo do Estado também estabeleceu limites com relação às Gratificações por Atividades Especiais (GAE). Quem tem remuneração (sem GAE) até R$ 1 mil, teve o benefício preservado até R$ 500. E quem recebe GAE superior a R$ 500, teve a gratificação reduzida para R$ 500.

Entretanto, essas regras já começaram a ser revistos e a partir de março o Governo estabelecerá novos critérios para a concessão de gratificações. “Estamos estudamos formas de conceder gratificações justas e uniformes pela função desempenhada. Enfrentamos um momento de crise financeira grande e algumas medidas foram necessárias, mas não querem dizer que serão definitivas”, afirmou Gilberto Carneiro.

Ele citou exemplos de pessoas que recebiam R$10.000,00 de remuneração e ainda recebiam GAE de R$ 5.000,00. “Não podemos permitir privilégios para alguns, em detrimento ao sacrifício de outros. Não prejudicamos, nem vamos prejudicar de forma alguma o trabalhador, mas os excessos precisavam ser cortados. Para identificar esses casos, tivemos que definir critérios iniciais”, ressaltou.

Economia – Diante dessas medidas – que incluiu também o não preenchimento de 40% dos cargos em comissão – o Estado conseguiu enxugar R$ 25 milhões referente à folha de Janeiro, o que representou 7% da redução. Porém a porcentagem significa apenas 4% para os 58% de comprometimento da folha, já que a LRF leva em consideração os 12 últimos meses.

Secom-PB

DEU ÁGUIA! Pra não ficar desempregado Maranhão pode receber a insignificante vice-presidência de Loterias da Caixa.

A definição do cargo para o ex-governador José Maranhão (PMDB) deve ocorrer em 15 dias. Esse, pelo menos, é o prazo estimado pela legenda peemedebista para o envio de uma lista com a indicação dos nomes e dos cargos que pretende ocupar no segundo escalão. A expectativa, inclusive, foi confirmada nesta semana pelo senador Wilson Santiago (PMDB).

As perspectivas para a definição do cargo são muito boas. O único porém diz respeito à importância da função, que deve ficar muito aquém do desejado pelos peemedebistas paraibanos. Tudo em função de uma exigência feita pela presidente Dilma Rousseff (PT), que cobrou, junto com as indicações, a especificações sobre a capacidade técnica dos indicados.

Especula-se que o cargo prometido para Maranhão seja a vice-presidência de Loterias da Caixa, um prêmio de consolação bem abaixo da biografia do peemedebista. Mas não adianta esperneio. Recentemente, o partido tentou emplacar o presidente de Furnas e teve que ouvir um sonoro não da presidente Dilma Rousseff. Um fato que descontou os caciques da legenda.

Semana passada, em uma conversa com o vice-presidente Michel Temer, a presidente disse que não aceitará pressões de setores do partido por causa das nomeações para o segundo escalão. Temer, por sua vez, pediu a ela que aguardasse alguns dias para resolver a situação interna do PMDB. A conversa ocorreu, no Palácio do Planalto.

Há alguns dias, a presidente também pediu aos peemedebistas que conduzissem as conversas internamente, sem vazamentos. No decorrer de toda a semana, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, tiveram uma série de reuniões com os peemedebistas sobre a repartição dos cargos de segundo escalão.

Ministra Cármen Lúcia defere pedido de suplente de deputado em MG.

...e diz que mandato eletivo pertence ao partido político e não à coligação.

Suplente de deputado federal por Minas Gerais mais votado do PPS na coligação PSDB/DEM/PP/PR/PPS, o ex-deputado federal Humberto Souto ganhou liminarmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de ocupar a vaga deixada pelo deputado Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que deferiu parcialmente medida liminar requerida por Souto no Mandado de Segurança 30272. Na liminar, ela garantiu ao suplente do PPS ”o direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal deixada por Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), se tanto ocorrer, desde que comprove, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, sua condição de suplente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nos termos da legislação vigente”.

Tal entendimento é reforçado no MS 29988, em que a Suprema Corte reafirmou que o mandato eletivo pertence ao partido político (e não à coligação pela qual se elegeu) e que, portanto, em caso de vacância, o partido tem o direito de manter a representação obtida nas eleições.

DILMA! A Promessa de campanha já começou a ser cumprida.

Deputados estaduais (PB) acumulam mais de R$ 17 milhões em patrimônio.

As bancadas do PMDB, DEM, PSDB e o partido PR reúnem os deputados com as maiores condições financeiras da Assembléia Legislativa. Francisca Motta (PMDB) encabeça o ranking dos mais ricos do seu partido, com bens que somam R$ 1.788.876,26, mas é João Henrique (DEM), que está no topo dos parlamentares mais abastados: R$ 1.851.920,43.

O deputado oposicionista Caio Roberto (PR), que está entre os cinco deputados milionários da Assembléia, possui um patrimônio de R$ 1.690.138,03. Já Assis Quintans (DEM), que tomou posse no lugar de Adriano Galdino (PSB), declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1.133.446,44, e Ricardo Marcelo (PSDB) tem R$ 1.057.526.

Já os deputados mais pobres, segundo a Justiça Eleitoral, são Toinho do Sopão (PTN), que declarou não possuir qualquer bem, e Frei Anastácio (PT), que embora tenha comandado o Incra na Paraíba, também não declarou à Justiça um centavo sequer.

Alguns deputados, contudo, surpreendem pelo patrimônio abaixo das expectativas. Wilson Braga (PMDB), ex-governador e ex-deputado federal, afirmou em sua declaração de bens que possui apenas uma casa no valor de R$ 264.816 mil.

PMDB, uma bancada de ‘ricos’

Na bancada do PMDB, no meio termo está o deputado Gervásio Maia Filho, que declarou ter um patrimônio de R$ 797.051. Entre os seus bens declarados, estão imóveis como apartamentos (com valores de R$ 100 mil e R$ 217 mil), vários veículos e depósitos bancários.

Diferente da deputada Francisca Motta, que acumula R$ 1,7 milhão em patrimônios, o mais pobre da bancada peemedebista, segundo as declarações, é o deputado Doda de Tião (PMDB), que informou possuir um patrimônio de R$ 10 mil. O valor é correspondente a uma aeronave. Só não é especificado no sistema de divulgação dos dados dos candidatos do TSE que tipo de avião custaria R$ 10 mil.

Depois de Gervásio Filho, o deputado Trócolli Júnior (PMDB), ex-vereador, tem R$ 792.190,30 declarados à Justiça em bens que vão de apartamentos (no valor de R$ 103,3 mil e R$ 254,3 mil), três veículos que juntos somam R$ 177,5 mil, a investimentos de capital da ordem de R$ 216 mil e depósitos bancários.

O deputado pessoense Raniery Paulino (PMDB) tem ao todo R$ 484.384, principalmente em bens como apartamentos e veículos.

O deputado Márcio Roberto (PMDB) tem declarado um patrimônio de R$ 480 mil, referente a casa, veículo, apartamento, terreno e depósito bancário, e a deputada Olenka Maranhão (PMDB) tem ao todo R$ 474.525,23, a maioria referente a bens imóveis, dos quais o mais caro é um apartamento no valor de R$ 207 mil.

O deputado André Gadelha (PSC) possui, segundo declarou ao TSE, um patrimônio de R$ 214.067,03, valor que é constituído por depósitos bancários, veículos, imóveis e principalmente dinheiro em espécie.

Esses são os valores declarados. Eles escondem bem mais...

Ricardo Coutinho ‘congela’ mais de 3 mil nomeações do Estado.

Com a disponibilidade de 6.351 vagas de cargos de provimento em comissão, o governo do Estado preencheu, até esta semana, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Administração, apenas 50% dos postos de trabalhos autorizados pela Lei n.º 8.186, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 de março de 2007. Isto implica dizer que cerca de 3.100 funções ainda estão livres.

O secretário de Estado de Administração, Gilberto Carneiro, explicou que, ao longo dos próximos meses, alguns destes postos serão preenchidos, a partir do momento em que surgir alguma necessidade. Entretanto, o secretário destacou que a orientação do governador Ricardo Coutinho (PSB) é que a ocupação seja estagnada quando as nomeações chegarem a 70% do total disponível. “Mas isto não quer dizer, necessariamente, que no futuro as outras vagas não possam ser preenchidas”, ponderou.

De acordo com Carneiro, é preciso ter cautela para ocupar os cargos por causa do momento financeiro que o Estado vive, tendo herdado dívidas na ordem de R$ 1,3 bilhão da gestão anterior e uma folha de pagamento que comprometia 58% da receita estadual, quando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

Os salários pagos aos comissionados vão de R$ 167,76 para alguns secretários de escolas até R$ 13.778,62, para os secretários de Estado e o comandante-geral da Polícia Militar (confira os valores detalhados no quadro abaixo). O governo do Estado não revelou, no entanto, quais são as funções que ainda estão disponíveis e o quanto está sendo economizado somente com as vagas que não foram ocupadas.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração, o não preenchimento de algumas vagas não irá prejudicar o andamento da máquina do governo. O que acontecia anteriormente, de acordo com a assessoria, era o excesso de nomeações.

PARABÉNS GOVERNADOR!

Prefeitos ‘choram’, mas volume de FPM na Paraíba é o 12º do Brasil.

Apesar da choradeira dos prefeitos, o governo federal repassou para as 223 cidades da Paraíba mais de R$ 1,39 bilhão, através do Fundo de Participação dos Municípios, em 2010. O montante foi o 12º maior do país, superando a soma dos recursos transferidos para 14 estados da federação e o Distrito Federal. No Nordeste, ficou na quinta posição. Apesar da quantia significativa, o presidente da Famup, Rubens Germano, diz que não há muito o que comemorar pois os valores são praticamente iguais aos de 2008, quando o FPM total repassado para os municípios paraibanos chegou a R$ 1,36 bilhão.

As transferências no ano passado para a Paraíba superaram vários estados de outras regiões, a exemplo do Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão), Espírito Santo (R$ 741 milhões) e Amazonas (R$ 635 milhões), além do Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, bem como o Distrito Federal.

No Nordeste, as prefeituras paraibanas perceberam mais recursos do FPM, em 2010, que as de Alagoas (R$ 1,02 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 1,08 bilhão), Piauí (R$ 1,13 bilhão) e Sergipe (R$ 625 milhões). As informações são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Tesouro Nacional.

Em relação às capitais, João Pessoa recebeu do governo federal mais de R$ 178 milhões de FPM, no ano passado. Foi o nono maior repasse, incluindo Brasília no raking. No entanto, na região Nodeste, a capital paraibana superou apenas Natal (RN) e Aracaju (SE), recenbendo menos recursos que Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE), São Luís (MA), Fortaleza (CE) e Teresina (PI).

Se não roubar dá que sobra...

BLOG RESPONDE AS PERGUNTAS QUE A PREFEITA NÃO RESPONDEU.

Amigo Fábio Mozart valeu pelo comentário sobre o blog ITABAIANA hoje.

Seu colega de Cabedelo pediu um esclarecimento sobre a extração de areia a Prefeita de Itabaiana, mais não obteve resposta.

Recebemos notícias de que a Prefeitura Municipal de Itabaiana autorizou a exploração mecânica da areia do rio Paraíba, que deságua aqui em nossa cidade, e gostaríamos de obter de Vossa Senhoria algumas informações, como as que seguem, para melhor embasar nosso noticiário:

Vou atender ao pedido do seu colega, e responder cada pergunta que ele formulou. As respostas irão mostrar, porque a prefeita não respondeu.

01- Qual a empresa autorizada a explorar a areia do rio Paraíba em seu município?

Resposta: AFA Construções ME que tem como proprietário Antonio Ferreira de Araújo (Da cidade do Recife, mais dizem ser um laranja).

02- Foi feito estudo ambiental para fundamentar essa licença?

Resposta: A licença foi dada para pesquisa. Há também uma fraude nesta licença. O blog teve acesso mais não foi autorizado a publicar. Mais já se encontra com a Justiça.

03- Quais as áreas que estão sob o controle da empresa mineradora?

Resposta: Todos os 146 hectares do nosso rio (Itabaiana).

04- O Ministério Público já se manifestou a respeito do assunto?

Resposta: Sim. A promotora já fez tudo que podia fazer (chegou a ir ao local com a Polícia Civil e Militar, e aprendeu as caçambas, e as escavadeiras. Mais a quadrilha é bem organizada, e não temem a justiça.

05- A Câmara Municipal aprova a execução desse serviço?

Resposta: Os nove vereadores aprovaram uma lei, que proibia a extração de areia. Depois a prefeita vetou. Houve uma sessão para derrubar o veto da prefeita, mais ela comprou cinco vereadores (distribuindo secretarias e empregos na prefeitura aos seus familiares) e esses cinco vereadores que antes haviam aprovado a lei, votaram a favor do veto da prefeita.

06- Por quanto tempo está a empresa autorizada a explorar a areia do rio?

Resposta: Até acabar tudo, e quando não existir mais areia, pode ser extraídos pedra e granito.

Qualquer duvida, ou mais esclarecimento entre em contato com o blog.

No documento acima estão às assinaturas dos nove vereadores de Itabaiana, pedindo o cancelamento da extração de areia. O pedido é feito a SUDEMA. Depois a prefeita que é a chefe da quadrilha comprou cinco vereadores. O resto da historia vocês já sabem.

Para ver a matéria: Recados do blog de Marconi
CLIQUE: fabiomozart.blogspot.com

Prefeita de Itabaiana comanda uma quadrilha de locação de veículos. LOCAÇÕES ULTRAPASSAM MEIO MILHÃO DE REAIS EM MENOS DE UM ANO.

70% dos carros locados são para DIDA e sua quadrilha passear.

Nº Licitação - 000042010

Modalidade - Pregão Presencial

Nº Propostas - 13

Tipo de Objeto - Compras e Serviços

Valor (R$) 509.000,00

Objeto - Locação de veículos.

A empresa - O & L Viagens E Turismo Ltda CPF/CNPJ / 05504160000191 / Venceu uma licitação para locar até 270 mil 500 reais. Mais já locou 346 mil (falta o valor de dezembro).

O gasto anual da Prefeitura com locações de veículos daria para comprar mais de 20 carros zero Km todo ano.

Neste caso quem ganhava era o município, que teria uma frota de carros zero.

Mais DIDA e sua quadrilha sairiam perdendo.

Na Prefeitura de Juripiranga (administrada por TOM MAROJA) não foi feita nenhuma licitação, para locações de veículos.

Obs: Os nomes das pessoas que estão na lista de locações de veículos, não fazem parte da quadrilha de DIDA. O esquema pesado dela é com a O & L Viagens E Turismo Ltda.

OS VALORES ESTÃO NO SAGRES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA

LOCAÇÃO DA PAJERO DA PREFEITA DE ITABAIANA (DIDA) PAGO PELA PREFEITURA CUSTA 5 MIL E 500 REAIS POR MÊS.

Junto tem um Fiatizinho que nunca apareceu na cidade.

De Janeiro a Novembro de 2010, a Prefeitura pagou só a O & L Viagens E Turismo Ltda, 346 mil 904 em locação de veículos.

Com o dinheiro pago só a O & L Viagens E Turismo Ltda, (em locação de Janeiro a Novembro de 2010) daria para a prefeitura adquirir mais de 10 carros novos.

Durante os 6 anos da atual administração, não foi comprado nenhum carro. Por que será?

O salário dos servidores atrasa a PAJETO de DIDA nunca atrasa.

Um funcionário da Prefeitura (que recebe salário mínimo R$ 545,00, mais de 90% recebe essa miséria e ainda com atraso) tem que trabalhar 10 meses seguidos para ganhar o mesmo que a Prefeita paga da locação, do seu carro de passeio. Mais isso se ela pagasse em dia, como todos os anos ela atrasa, o funcionário terar que trabalhar mais de um ano, para receber o mesmo que a locadora recebe por mês (5 mil e 500 reais)EM DIA.

O valor da locação esta no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado.

Prêmios de consolação

Para agradar aos políticos derrotados nas eleições que agora estão sem emprego, PT e PMDB tentam criar um trem da alegria no segundo escalão do governo federal.

Até o próximo dia 25, o governo Dilma Rousseff pretende preencher todos os cargos de segundo escalão, acomodando os interesses dos partidos que compõem a base aliada. Não tem sido tarefa fácil. Não bastasse a acalorada disputa entre PT e PMDB por postos estratégicos em estatais, o Palácio do Planalto vem enfrentando outro grande problema na hora de definir os nomes com base nas listas apresentadas pelos dirigentes partidários. Contrariando orientação da própria presidente da República, as legendas têm indicado políticos que, desprovidos dos votos que também são desprovidos da bagagem técnica necessária para a função. Na maioria dos casos, o critério adotado pelos partidos observa o compadrio em detrimento da qualificação, transformando as vagas disponíveis, muitas vezes postos considerados chave para o desenvolvimento do País, num mero consolo para desempregados. É a famosa boquinha para quem, sem qualquer especialização, sobrevive à custa de nomeações para cargos públicos. “São pessoas que não têm qualificação para entrar no setor privado com o nível salarial que usufruem no setor público. Qualquer empresa que considere a relação custo/benefício não os contrataria”, constata o economista Raul Velloso, especializado em finanças públicas.

O PT, por exemplo, entregou ao ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, uma extensa lista de políticos reprovados nas últimas eleições para serem acomodados no segundo escalão. Entre eles, Zeca do PT, candidato derrotado ao governo de Mato Grosso do Sul, para a diretoria de Administração de Itaipu; Rodrigo Soares, candidato a vice-governador derrotado na Paraíba, para uma diretoria da Sudene; e o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que teve sua candidatura ao Senado impugnada pela Lei da Ficha Limpa, para uma diretoria da Eletronorte. Para piorar, nenhum dos citados possui familiaridade com a área em que deseja atuar. “Nossos políticos são generalistas. Ou conseguem o cargo público ou vão tentar algum trabalho de consultoria, mas nem todos têm essa facilidade”, atesta Velloso.

O PMDB não ficou atrás. Insiste em acomodar os derrotados nas eleições para governador Geddel Vieira Lima (BA) na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Maranhão (PB) na vice-presidência de Loterias da Caixa, Íris Rezende (GO) na vice-presidência de Agronegócio do Banco do Brasil, e Orlando Pessutti (PR), que desistiu da candidatura à reeleição no Paraná para apoiar Osmar Dias (PDT), na vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. “Temos o direito de indicar nomes. O Ministério da Saúde tem 1.262 cargos. Sabem quantos são ocupados pelo PMDB? Apenas dois”, esbravejou, durante a semana, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que aposta na prática distorcida e viciada do Congresso.

A cultura das benesses custa caro aos cofres públicos. Por baixo, apenas os cargos citados consumiriam cerca de R$ 2 milhões por ano do Orçamento da União. “Essa prática remonta às origens do Estado brasileiro. O grande problema é que, na partilha do poder, os partidos não têm o mínimo critério para o preenchimento de cargos, não indicam quadros técnicos”, lamenta o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, um dos criadores da Comissão de Ética Pública destinada a fiscalizar a conduta dos servidores federais. Se os partidos políticos pensassem no interesse público e, não, na boa vida de seus afilhados, a Esplanada dos Ministérios deixaria de ser um cabide de empregos.

REVISTA ISTOÉ - DA SEMANA

TUDO EM FAMÍLIA: Wilma Maranhão estourou a folha no ano eleitoral, filho é citado por fraude, e o irmão quebrou o Estado.

Não foi apenas o ex-governador José Maranhão (PMDB) que estourou a folha de pagamento do Executivo durante a gestão, com os olhos voltados para as eleições. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prática, pouco recomendável aos gestores públicos, revelou a sua face mais escandalosa na prefeitura de Araruna, comandada pela irmã do ex-gestor, Wilma Targino Maranhão.

Segundo o levantamento, a gestora elevou em 77% o montante pago aos servidores públicos entre janeiro e novembro de 2010. O gasto com pessoal, por causa disso, passou de R$ 460 mil para R$ 818,5 mil por mês. E, curiosamente, o fenômeno começou a ser observado a partir de março, um mês depois de o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, ter recomendado a demissão dos temporários em todos os municípios do estado.

Em completa desobediência à recomendação, a folha de pessoal em Araruna saiu de 624 profissionais, em janeiro, para 908, em dezembro. Desse total, o maior acréscimo ocorreu nos quadros dos contratados por excepcional interesse público. O número saiu de apenas três para 185. Os comissionados eram 89 e passaram a ser, em novembro, 114. Uma distorção para ninguém botar defeito, muito acima da ocorrida no governo do estado, que vem sendo largamente denunciada pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).

No caso do governo do estado, a denúncia diz respeito ao descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os gastos do Executivo com pessoal não podem ultrapassar a casa dos 49%. Durante a gestão de Maranhão, no entanto, o comprometimento subiu de 46% para 58%. Recentemente foram demitidos mais de 18 mil servidores contratados sem concurso e, apesar disso, o estado ainda compromete 53% da arrecadação com o pagamento de pessoal.

TCU manda citar Benjamim Maranhão por fraude em licitação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a citação solidária do ex-prefeito de Araruna Benjamin Gomes Maranhão Neto e da construtora Costa Ltda. para que, no prazo de 15 dias, apresentem alegações de defesa ou devolvam à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o valor atualizado de R$ 346.394,72. Foram encontradas irregularidades na construção de uma usina simplificada de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos no município.

Ricardo ‘herda’ de Maranhão dívida de R$ 1,3 bilhão; só a Cagepa possui débitos que somam R$ 340 milhões.

R$ 1,3 bilhão. Esse é o montante da dívida deixada pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) como ‘herança’ para o governador Ricardo Coutinho (PSB). A revelação foi feita nesta quinta-feira (20)de Janaeiro, durante a primeira reunião da Comissão Interpoderes para apresentar a atual situação financeira do Estado, realizada no Palácio da Redenção.