PELO MENOS ESSA TOM PERDEU!
quinta-feira, janeiro 13, 2011
Não invento nem aumento, mas lamento.
Caminhada em defesa do Hospital São Vicente de Paulo, rara manifestação pública do povo itabaianense.
Meu compadre Erasmo Souto, meu poeta Sander Lee: estive ontem na terra de vocês e aqui mando o relatório da visita, observador fiel dos moídos provincianos que sou. Encontrei meu amigo Luciano Marinho querendo montar uma escola de sanfoneiro na terra do maior deles que foi Sivuca. Achei a sua ação tão meritória que já me alistei na turma dos ajudadores, que ele precisa de instrumentos, de foles para a garotada aprender a tocar, já que arrumou patrocinador para pagar o mestre. A escola vai funcionar no seu “Café Sivuca”, na Praça Epitácio Pessoa.
No mais, só notícias lamentáveis. Bem que um amigo meu aconselhava temperança aos adesistas mais afoitos, que saíram do ninho do poder local para se agasalhar nos braços do Mago, pensando em vantagens que só um poder maior pode dar. Quebraram a cara. Nem emprego, nem prestígio. É que os cargos públicos da região foram colocados à disposição de Cássio Cunha Lima, e esse rapaz só trabalha com quem tem votos. No caso, a ex-prefeita Didi, de Mogeiro, e o prefeito Tom Maroja, de Juripiranga. Em Itabaiana, os “homens de ouro” de Ricardo Coutinho não têm votos nem pra eleger o “vice-carimbador interino da Comarca de Guarita”, como afirmou um internauta confundido com o Leão velho de guerra, que não inventa nem aumenta, mas lamenta.
Meu compadre Zé Cobal saiu sorrindo e voltou chorando ao aconchego do lar. Filho pródigo que é, recebeu o carinho e atenção da Grande Mãe, com ligeiras admoestações por ter infringido, mesmo de leve, ao código de honra da “Cosa Nostra”.
A propósito, quero registrar que não costumo navegar na internet com nomes falsos. Assumo o que escrevo nessa joça. O anônimo aqui é aquela criança de dez anos que encontrei perambulando pelas ruas de Itabaiana, pedindo dinheiro para comprar craque. O Conselho Tutelar teve que apelar para a Justiça e amarrar o garoto para evitar seu contato com a droga. Mas o pobre menino está solto, necessitando de internação urgente em clínica de recuperação. Foram falar com o vigário local para socorrer a criança. O padre discorreu sobre as causas conjunturais do problema, lamentando que a Paróquia não tenha recursos para arcar com as despesas de internação em clínica especializada.
Enquanto isso, trinta caminhões continuam levando diariamente as areias do rio Paraíba, já que a Prefeitura conseguiu liminar na Justiça para manter a licença de exploração. Dizem que a areia segue direto para o porto de Suape, no Recife, onde são embarcadas a peso de ouro para a Europa e Oriente Médio. Sem pretender ser ambientalista, que eu certamente nunca me propus a ser, não deixo de abordar a questão que é de interesse público. Evidentes são os problemas ambientais causados por esse tipo de extração mineral mecanizada. Além de ser atividade incompatível com lei municipal de autoria do ex-vereador Pedro José da Silva. Quem vai recuperar a área degradada? No futuro, alguém vai ser responsabilizado por este crime ambiental, pois é das autoridades públicas a obrigação legal de proteção da natureza.
Assim, continuam degradando o nosso ecossistema, abusando da boa vontade e espírito passivo do povo. Indiferente e apática, a população finge que não vê as crianças drogadas nas ruas e a morte do velho curso de água.
“Tudo isto cansa; tudo isto exaure”, como disse Machado de Assis.
CLIQUE: fabiomozart.blogspot.com
ACESSE O BLOG TOCA DO LEÃO / DO COMPRADRE FÁBIO MOZART
quarta-feira, janeiro 12, 2011
SÓ COM CONCURSO: Justiça entende que servidor contratado sem concurso público não tem estabilidade.
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Declaratória com antecipação de tutela nº 200.2010.045.916-9, que tinha como autor Irenaldo Evaristo da Silva.
Ele alegou ser funcionário público estadual contratado de forma pró-tempore, lotado na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, e pleiteava, assim, a estabilidade. No entanto, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho indeferiu a petição inicial, por vislumbrar a impossibilidade jurídica do pedido.
Irenaldo anexou documentação comprobatória de que presta serviços para o Estado, na Penintenciária “Des. Flóscolo da Nóbrega”, ininterruptamente, há mais de cinco anos, e buscava, por meio da Ação, proteção judicial com o objetivo de que lhe fosse assegurada a estabilidade de servidor.
De acordo com a magistrada, o autor requereu o direito de permanecer no exercício da função pública para a qual foi designado, embora nunca tenha sido titular de cargo efetivo, nem ingressado nos quadros da Administração mediante concurso público, exercendo, apenas, uma função em caráter transitório.
“A contratação do autor no molde como foi feita é precária e não pode gerar a pleiteada estabilidade”, afirmou a juíza. “Assim sendo, vislumbra-se, de antemão, a impossibilidade jurídica do pedido, por afrontar a Constituição Federal, que condiciona a investidura em cargo público efetivo à aprovação prévia em concurso público (art. 37, II)”, disse.
A magistrada informou que muitas contratações realizadas pelo Poder Público vem se alastrando no tempo, desvirtuando a forma temporária do serviço, o que não tem o poder de efetivar os investidos nestas funções.
Na sentença foram utilizadas jurisprudências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Supremo Tribunal Federal. Com relação a esta última, a juíza faz referência à Súmula 685, que estabelece: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira anteriormente investido”.
Da Ascom do TJPB
SERÁ QUE TOM QUER?
TSE sinaliza possibilidade de prefeitos disputarem eleições em outros municípios.
Um prefeito pode candidatar-se ao mesmo cargo em eleições subsequentes em outros municípios, este é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já sinalizou para esta possibilidade ao responder consultas de vários políticos nesta situação.
De acordo com o TSE, “Não há impedimento para que prefeito possa disputar o mesmo cargo em município vizinho”.
O ex-ministro Barros Monteiro assegurou em seu voto que “a candidatura do prefeito, nestas condições, não caracterizaria a hipótese de um terceiro mandato eletivo, que é proibido pela Constituição em vigor”.
O ministro Fernando Neves também comunga do mesmo entendimento, apontando vários precedentes. “O prefeito pode candidatar-se ao mesmo cargo em outra municipalidade”.
Para assegurar sua candidatura, o gestor precisa se desincompatibilizar do cargo seis meses antes da realização do pleito.
As outras exigências cobradas aos candidatos são a transferência de seu título de eleitor para onde deseja candidatar-se, filiar-se a um partido político na localidade e instituir domicílio eleitoral neste município até um ano antes das eleições.
SERÁ QUE TOM QUER?
Limpa e desinfeta. Mas sem injustiças.
Tem gente que ainda tenta promover clima de comoção geral por conta de demissões de ocupantes de cargos comissionados, ou pessoas contratadas irregularmente como prestadores de serviço ou temporários, quando um novo governo se inicia. Ora essa, sempre foi assim, sempre será. Ainda mais quando certas demissões são recomendadas pelo Ministério Público.
Cássio Cunha Lima deixou para ir limpando a folha de pessoal aos pouquinhos e deu no que deu: uma onda imensa de insatisfação que acabou desgastando o processo. O resultado é que Cássio acabou deixando muita cobra pra lhe morder mais adiante.
Nesse ponto Maquiavel tinha razão: ações como essa têm que ser feitas logo no início, de uma só vez. Pei-puf! Os benefícios é que têm que ser feitos paulatinamente, de acordo com o conhecimento da realidade do Estado, após separar as contratações eleitoreiras das realmente necessárias.
Não adianta querer considerar essas demissões “uma maldade”. Não é assim. É preciso levar em consideração o inchaço da folha promovido pelo governo anterior. Notícia neste blog dá conta de que em outubro passado havia mais de 31 mil prestadores de serviços – metade contratada por José Maranhão - e quase 400 temporários. Os cargos comissionados, claro, teriam mesmo que ser ocupados por gente da confiança do ex-governador e, agora, pelo pessoal do atual governador.
A bandalheira é tão grande que o atual secretário de Administração, Gilberto Carneiro, ainda não tem como afirmar, com certeza, quantos são, na realidade, os prestadores de serviços e temporários. Mas já anunciou que fará um recadastramento desse pessoal. Parece uma notícia qualquer. Mas se formos analisar bem, um recadastramento para ver a dimensão do problema supõe que estava havendo uma desordem total, um completo desrespeito pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quem ainda gritar contra essas demissões estará aplaudindo a bandalheira.
Nomeados: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA e a GERENTE REGIONAL DE SAÚDE DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO.
GERENTE REGIONAL DE SAÚDE DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (Itabaiana)Lorena de Moraes Maroja Guedes (CURRÍCULO
(Filha do Prefeito de Juripiranga, Tom Maroja)
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA
Genival Ferreira de Lima (CURRÍCULO
(Amigo do Prefeito de Juripiranga, Tom Maroja)
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA
Jammes Wallysom Ferreira de Araújo (CURRÍCULO
(Amigo do Prefeito de Juripiranga, Tom Maroja)
GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO -CGF-2
Margarida Maria Silveira Gomes (CURRÍCULO
(ex-prefeita de Mogeiro, e amiga do vice Governador)
Ainda faltam os currículos da turma de: São José dos Ramos, Salgado, Pilar, São Miguel de Taipu, Caldas Brandão (Cajá), Gurinhém, e Ingá.
Vai faltar cargos!
Combate aos "gatos" na praia de Camboinha.
Cerca de 40 residências da praia de Camboinha, em Cabedelo, foram notificadas pela Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraiba, por apresentarem adulterações no fornecimento de energia elétrica, os conhecidos "gatos" . As ações fazem parte da Operação Verão, considerada pela empresa como uma das maiores operações de combate ao furto de energia já realizadas no Estado, com a participação de 20 equipes técnicas que vistoriaram os medidores de energia de dezenas de casas de veraneio e condomínios residenciais da região.
O gerente do Departamento de Controle de Combate as Perdas da Energisa, Fabrício Alvarenga, explica que a empresa realizou uma série de investigações na área utilizando equipamentos que apontaram um grande número de irregularidades das unidades conservadoras daquela região. "Nós temos um sistema que mede a carga energética utilizada nas residências e prédios comerciais em todo o Estado, e quando os equipamentos detectam um índice de perdas considerável, nós enviamos equipes para o local para fazermos as apurações", diz.
Em quase todos os casos, a regularização é feita imediatamente pelos técnicos da Energisa. "Dependendo da situação, como no caso de residências antigas que ainda possuem fiações subterrâneas ou que possuam um sistema que pode caracterizar um desvio de energia pequeno, a Energisa fornece um prazo que varia de 15 a 30 dias para que o responsável pela residência faça a regularização", diz.
Logo em seguida, uma documentação do medidor é enviada para o setor contábil do departamento de perdas da concessionária, que faz um cálculo aproximado do quantitativo de energia que foi desviada. "Segundo a resolução 456, da Aneel, neste caso é cobrado todo o valor desviado com uma multa de 30% sobre o valor que deixou de ser medido. Mas agora existe uma nova resolução que estabelece a cobrança do consumo e uma multa fixa, que varia de acordo com o porte da unidade e a classificação do perfil do consumidor", explicou Fabrício Alvarenga.
Fabrício Alvarenga explica que existem cerca de 20 formas diferentes de realizar o desvio de energia elétrica, desde a intervenção da fiação para que o consumo não seja contabilizado pelo medidor até o roubo de energia elétrica de um fio de outro proprietário. "Desviar a fiação de energia de uma residência vizinha é algo mais raro, uma vez que o morador tem que ter acesso a casa vizinha para puxar os fios. Este caso é mais fácil de ser detectado, pois o responsável pelo medidor logo faz a denúncia para a Energisa quando ele recebe a conta", diz.
Outras áreas da Grande João Pessoa também serão fiscalizadas pela Energisa durante a Operação Verão, que não tem prazo para acabar. "Durará o tempo que for necessário. Já detectamos outras áreas e iremos enviar nossas equipes para fazer as apurações", afirmou.
terça-feira, janeiro 11, 2011
paraibahoje.wordpress.com / Obteve só hoje, mais de 2 mil acessos.
PARAÍBA hoje
Meu BLOG do sistema wordpress.com (só com notícias da Paraíba) é uns dos mais acessados do Estado. Hoje ultrapassou os 2 mil acessos dia.
ACESSE: paraibahoje.wordpress.com
O (BLOG) ITABAIANA hoje DO SISTEMA BLOGSPOT.COM / TEM UMA MÉDIA DE
800 ACESSOS POR DIA.
800 ACESSOS POR DIA.
Governo anuncia benefícios.
Nesta terça-feira (11), foram realizadas na Capital duas importantes reuniões tendo o mesmo assunto como tema principal: os servidores da segurança pública do Estado. De um lado, no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou um pacote de medidas que prevê benefícios a policiais civis, militares e bombeiros. Do lado de fora, na praça João Pessoa, centenas de homens do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar, além de agentes penitenciários, reivindicaram a implantação da Lei Orgânica que ficou conhecida como PEC 300 da Paraíba.
O Governo do Estado lançou um pacote de medidas que pretende favorecer os profissionais da segurança pública. O governador Ricardo Coutinho e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Elan Ferreira de Miranda, assinaram um Protocolo de Intenções para a viabilização do Plano Nacional de Segurança Pública (Pronasci), no qual os policiais teriam vantagens dentro da política habitacional do Estado.
"Todos os servidores interessados em adquirir uma casa própria terão juros diferenciados, particularmente os policiais, que precisam morar em um lugar seguro e com condições de uma melhor qualidade de vida", avaliou o governador.
Já na outra reunião, um número estimado de 350 manifestantes, entre policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, protestou contra a não implantação da PEC 300, que prevê reajuste salarial de quase 100% às categorias. No movimento, que foi encabeçado pelo deputado federal Major Fábio (DEM), os manifestantes cobravam do governador uma posição sobre a implantação da PEC 300. “Ele precisa nos dar uma satisfação. Ou nos dá o aumento ou diz que não vai dar. Aí, a gente decide o que fazer”, disse Major Fábio.
Na reunião do governo, no Palácio da Redenção, não ficou decidido nada quanto à PEC. Além do projeto habitacional em favor dos policiais – e de outros servidores públicos também –, Ricardo anunciou que pretende convocar, até março, soldados aprovados no último concurso. Segundo o governador, também serão lançados cursos de habilitação e formação de sargentos e cabos. Ainda sobre o projeto habitacional, a ideia é que, dentro do programa “Minha Casa Minha Vida”, sejam construídos 480 apartamentos em um conjunto habitacional, em Mangabeira, destinados a policiais civis e militares.
TIRARAM O LEITE DA BEZERRINHA. AI É PRA CHORAR!
ODON BEZERRA (na foto chorando a direita) ATUAL PRESIDENTE DA OAB (PARAÍBA) MAMAVA MAIS DE 5 MIL REAIS EM GRATIFICAÇÃO NO GOVERNO MARANHÃO III. AGORA O LEITE DA BEZERRINHA SECOU.
Vários servidores cedidos de outras secretarias para a Defensoria Pública, durante o governo Maranhão III, estariam recebendo benefícios salariais sem dar expediente. A lista completa com os nomes será entregue hoje, pelo defensor-geral do Estado, Otávio Gomes de Araújo, ao secretário Gilberto Carneiro, da Administração. Entre os listados, chama a atenção o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra. Consta que ele recebia gratificação no órgão no valor superior a R$ 5 mil mensais.
Música pra matar a saudade da turma da mamata.
Quando eu nasci a minha mãe não tinha leite
Fui criado por um bezerro rejeitado
Mamei em vacas em tudo que tinha peito
E cresci assim deste jeito
Fiquei mal habituado
Hoje sou homem e arranjei uma cabritinha
E passo o dia a mamar
Nos peitinhos da Fofinha
Eu gosto de mamar
Nos peitos da Cabritinha
Eu gosto de mamar
Nos peitos da cabritinha
Eu gosto de mamar
Nos peitos da cabritinha
Mamo a hora que eu quero porque a cabrita é minha.
Eu gosto de mamar
Ai, nos peitos da cabritinha
Eu gosto de mamar
Ai, nos peitos da cabritinha
Eu gosto de mamar
Só nos peitos da cabritinha
Mamo a hora que eu quero porque a cabrita é minha
A cabritinha gosta de boa comida, boa cama e boa vida
Adora luxo e bem-estar
Ela adivinha a hora que chego em casa
E vai logo preparar
Os peitinhos para eu mamar
Eu gosto de mamar
Nos peitos da cabritinha
Eu gosto de mamar
Nos peitos da cabritinha
Eu gosto de mamar
Nos peitos da cabritinha
Mamo a hora que eu quero porque a cabrita é minha
Mamava! Agora não mama mais...
Ricardo diz que foi eleito para acabar com os vícios de mais de 100 anos da política da PB.
O governador concedeu entrevista na manhã desta terça-feira no Palácio da Redenção e disse que não costuma ceder às pressões da classe política. Segundo ele, a população compreende a necessidades das mudanças que ele vem fazendo.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta terça-feira (11) que foi eleito para acabar com os vícios de mais de 100 anos da política da Paraíba.
O governador se refere a pressão para nomear pessoas no interior do Estado, feita pela classe política. “Eu fui eleito para mudar e vou mudar e não cedo as pressões”, disse o governador.
Ricardo diz que foi eleito para fazer as mudanças e vai fazê-las. Para ele, a Paraíba precisa de investimentos em infra-estrutura e é isso o que o governo vai fazer.
“A Paraíba precisa de investimentos e de mudanças nos costumes políticos”, avalia o governador Ricardo Coutinho.
Segundo o governador, o povo hoje não é mais besta para saber que muitos tentam se aproveitar do Estado para conseguir mordomias. “Nosso governo veio para mudar isso”, anunciou.
Estado confirma exoneração de 16 mil prestadores de serviço.
Termina hoje o prazo para que o governo estadual demita 50% dos prestadores de serviço segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada. Contudo, segundo informações do próprio governo, o acordo já teria sido cumprido com a não renovação de contratos vencidos no último dia 31 de dezembro. "Estas pessoas não tiveram o contrato renovado e, portanto, não estarão na folha de pagamento deste mês", garantiu o secretário da Administração, Gilberto Carneiro.
De acordo com a explicação do secretário, os funcionários demitidos estariam cumprindo contratos com validade de um ou dois anos, enquanto outros teriam sido contratados nos últimos meses da gestão passada. Gilberto Carneiro não relevou, entretanto, quantos prestadores de serviço teriam sido dispensados com o térmido de contratos. "Entre os dias 20 e 25 (de janeiro), com o fechamento da folha de pagamento, teremos o quadro total", informou.
As declarações do secretário ocorreram após uma reunião entre ele, o procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro, e o governador Ricardo Coutinho (PSB), na manhã de ontem, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O procurador confirmou o cumprimento do TAC por parte do governo e acrescentou que o socialista estaria preocupado com a operacionalidade dos serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e segurança, ameaçados pelo enxugamento em massa.
Estima-se que o número de prestadores de serviço mantidos pelo governo ultrapasse 31 mil em toda a Paraíba, desse modo, o governo já teria dispensado quase 16 mil pessoas com o fim de contratos. A maior parte estaria ligada à Secretaria da Educação (27.113), seguida pela Secretaria da Saúde (3.080), Secretaria de Desenvolvimento Humano (1.260) e Secretaria da Administração Penitenciária (346). Os dados são referentes ao mês de outubro de 2010, conforme informações disponibilizadas no sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Agora, a Secretaria de Administração fará um levantamento, por meio de um recadastramento, do quadro de funcionários e adotará quatro critérios para a demissão dos demais servidores. O primeiro será a área de atuação, ou seja, se o serviço é ou não em área essencial como saúde ou educação; o segundo é o tempo de serviço prestado; o terceiro é a qualidade do serviço; e o último é se o servidor está desempenhado a função. "Não haverá descontinuidade dos serviços", garantiu Gilberto Carneiro.
A demissão de prestadores de serviço cumpre uma recomendação do MP-PB, do mês de novembro, quando o órgão determinou que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa demitissem todos os temporários num prazo de 45 dias, medida que atingiria mais de 36 mil pessoas.
Lista de dispensados deverá ser ampliada.
Dando continuidade à dispensa de pessoas que ocupam cargos comissionados, a edição do Diário Oficial do último sábado (8) publicou a exoneração de servidores comissionados de mais sete órgãos da administração indireta do Governo do Estado. A medida é uma ação natural durante a mudança de administração e está atingindo todas as pastas do Governo.
As portarias dispensaram os servidores da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Junta Comercial e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (IMEQ).
Na semana passada, todos os órgãos da administração indireta exoneraram os comissionados. As exonerações foram com base em decreto do Governador Ricardo Coutinho e incluiu os órgãos como Detran, jornal A União, Suplan e Defensoria Pública do Estado. Os atos de exoneração tiveram início no dia 3 de janeiroquando todos os ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança foram exonerados.
De acordo com informações do governador Ricardo Coutinho, as demissões são necessárias para adequar o estado ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a legislação, o Executivo não pode comprometer mais de 49% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de pessoal. Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), até o agosto do ano passado, o estado já comprometia 54% da arrecadação com a folha de pagamento.
O levantamento do TCE, inclusive, previu que o Executivo fecharia 2010 com o comprometimento de mais de 58% da arrecadação com o pagamento de pessoal. Esse número seria elevado para 70%, considerando os outros entes, a exemplo da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. O não cumprimento da legislação pode resultar na desaprovação de contas e até condenações judiciais por improbidade administrativa.
Extermínio: Couto entrega nomes a Ricardo Coutinho
O deputado federal Luiz Couto (PT) entregou ontem uma lista ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, com nomes de pessoas que teriam envolvimento com ações de grupos de extermínio no Estado. Dentre os primeiros nomes indicados, o deputado afirma que há a participação de soldados, coronéis e de acusados que já foram indiciados pela participação, mas foram soltos por falta de provas.
A lista foi formada com base em documentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) realizada no Congresso Nacional, entre as quais a CPI do Extermínio no Nordeste e a do Narcotráfico, na qual o deputado já a presidiu, além de ser um dos principais militantes no Brasil. De acordo com Luiz Couto, a situação é de extrema gravidade, uma vez que há participação de pessoas que ocupam cargos no alto escalão da polícia, além de ter integrantes espalhados em presídios e agrupamentos. Couto alerta que há dificuldade de conseguir provas para prender os acusados, fazendo com que os acusados respondam por porte ilegal de armas e formação de quadrilha.
O documento entregue ao governador também tem como base, de acordo com o deputado federal, telefonemas anônimos feito a Luiz Couto na última semana. Segundo ele, os telefonemas era uma forma de intimidar o novo governo e mostrar força. "Eles querem dizer que não será fácil vencê-los", afirmou. Luiz Couto diz que espera que Ricardo Coutinho dê prosseguimento às investigações e alerta para a necessidade de pedir ajuda ao Serviço de Inteligência para conseguir localizar e prender os responsáveis.
Ouvidoria
A Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos revelou, em reportagem publicada na edição de domingo de um jornal carioca, que a Paraíba é um dos estados onde a atuação de grupos de extermínio está caracterizada. A ouvidoria tem recebido denúncias de paraibanos sobre a atuação desses grupos e o envolvimento de militares nestas ações.
Governo vai manter os prestadores de serviços mais antigos e que estejam trabalhando na PB.
A medida foi a saída encontrada pelo Governo para não ter que encerrar a totalidade dos contratos dos prestadores de serviço, conforme determinou o Ministério Público Estadual no mês de novembro de 2009 e que fixou prazo de 45 dias para o Estado cumprir a decisão.
O Governo do Estado vai manter em seus quadros funcionais dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço a mais de dois anos nas áreas essencais, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária. Esses servidores terão seus contratos renovados e passarão por um recadastramento nos próximos meses.
A medida foi a saída encontrada pelo Governo para não ter que encerrar a totalidade dos contratos dos prestadores de serviço, conforme determinou o Ministério Público Estadual no mês de novembro de 2009 e que fixou prazo de 45 dias para o Estado cumprir a decisão.
O prazo expiraria nesta terça-feira (11), entretando o Governo Estadual se anteceipou a data e, na semana passada, solicitou ao Ministério Público que, pelo menos, 50% desses servidores fossem mantidos em suas funções.
O MP acatou a solicitação e no dia 3 de janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a medida e estabelecer critérios para a permanência dos servidores que vão preencher o percentual de 50%.
“Os critérios definidos foram o de tempo de serviço, delimitando que permaneçam nos quadros os funcionários com mais de dois anos de trabalho, e também de função, para que os prestadores que atuam em áreas essenciais nos setores de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária”, explicou secretário de Administração, Gilberto Carneiro.
Para o secretário, se o Estado fosse cumprir à risca a decisão do Ministério Público, demitindo a totalidade dos prestadores de serviço, o funcionamento do Estado estaria inviabilizado. Além disso, ele ressaltou que o Governo protegeu os servidores com mais tempo de serviço.
Gilberto Carneiro recomendou que os prestadores de serviço que tenham dúvida quanto a sua situação de trabalho, procurem o departamento pessoal das secretariais que estejam vinculados.
Determinação
A determinação do Ministério Público para exonerar os prestadores de serviços do Governo do Estado foi feita no mês de novembro, com base nos dados da Comissão de Combate à Improbidade. Na época, a comissão apurou que o Estado ultrapassava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que 57% da receita estadual estava destinada ao pagamento da folha de pessoal, quando o limite previsto na Lei é de 49%.
Em números absolutos significa que a gestão anterior tinha uma receita mensal de aproximadamente R$ 420 milhões, mas destinava quase 60%, o equivalente a R$ 240, para pagar servidores.
Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), davam conta de que no mês de novmebro do ano passado, o Estado possuia 36.035 funcionários entre comissionados, temporários e prestadores de serviços, o que representava mais de 40% do total de servidores do Estado. Nos outros quase 50% estavam entre os servidores efetivos da ativa e os aposentados.
Foram esses dados que levaram o Ministério Público a tomar a decisão de ordenar o desligamento dos prestadores de serviço, cujo contrato é temporário e disprovido de qualquer garantia prevista na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
segunda-feira, janeiro 10, 2011
Semana começa com 5 concursos e mais de 600 vagas abertas na PB.
Cinco concursos estão com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (10), sendo um deles para a Petrobras que oferece vaga na Paraíba. A prefeitura de Queimadas está ofertando 155 vagas, a de Barra de São Miguel também oferece 155 oportunidades. A prefeitura de Piancó abre 82 vagas para o cargo de professor e a prefeitura de Poço de José de Moura oferece 11 vagas.
Veja mais opções de concurso e empregos
Confira os detalhes dos concursos
Prefeitura de Queimadas
São oferecidas 155 oportunidades em diversas áreas de atuação. A remuneração varia entre R$ 540 e R$ 5.200, com as gratificações. As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira (10).
A maioria das oportunidades é para os cargos de professor (28 vagas), médico (19 vagas) e auxiliar de serviços gerais (13). A prefeitura ainda está oferecendo 91 vagas para o cadastro reserva.
As inscrições acontecem até 4 de fevereiro no site da Exame Consultoria, a organizadora do concurso, e também no Clube Municipal, que fica localizado na rua José Maria S/N Centro. CEP 58475-000, em Queimadas. A inscrição presencial será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Prefeitura de Barra de São Miguel
Estão sendo oferecidas 155 vagas de emprego em diversas áreas de trabalho. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e de 30 horas para o cargo de fisioterapeuta. As inscrições podem ser feitas pela internet, através do site ( ). e também na prefeitura de São Miguel. Elas acontecem até 4 de fevereiro.
Os salários variam entre R$ 510 E R$ 3.000 (mais gratificação). Estão sendo oferecidas ainda oportunidades para o cadastro reserva.
Prefeitura de Piancó
A prefeitura de Piancó, Sertão paraibano, está ofertado 82 oportunidades de trabalho para o cargo de professor. O município está localizado a 391,90 km de João Pessoa. A Fundação Allyrio Meira Wanderley responde pela a organização do concurso. As informações estão no site da fundação.
As inscrições serão feitas, de segunda a sexta-feira, exclusivamente na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Secretaria fica localizada na rua Mascarenhas de Morais, S/N, Piancó. Ao lado do cartório de 1º ofício. A taxa de inscrição custa R$ 35. Elas acontecem até 17 de janeiro.
Prefeitura de Poço de José de Moura
O edital está prevista para ser publicado no período da tarde, no site da prefeitura, mas a prefeitura já adiantou para o Paraíba1 que o concurso será para o preenchimento de 11 vagas de trabalho.
As oportunidades são para dentista (1 vaga), médico (1 vaga), enfermeiro (1), nutricionista (1), bioquímico (1), auxiliar de consultório odontológico (1), monitor de artes cênicas (1), assistente social (1), professor de Educação Artística (1) , professor de Matemática (1) e condutor socorrista (1).
As inscrições, que serão apenas presenciais, acontecem até 21 de janeiro na sede da prefeitura de Poço de José de Moura, que fica na avenida Frei Damião, no Centro. Os salários podem ser de até R$ 6.500, para a vaga de médico.
Petrobras
A Petrobras divulgou edital de concurso para 838 vagas (220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio) - 12 vagas são resefvadas para portadores de deficiência. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19.
Na Paraíba, há uma vaga para técnico de comercialização e logística júnior em Cabedelo. O cargo é de nível médio, com salário de R$ 2.615,86.
As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site www.cesgranrio.org.br. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00. Para nível superior, é de R$ 45,00.
Mais concursos
Além das inscrições que começaram nesta segunda, dez já estão com as inscrições abertas.
* Prefeitura de Água Branca - 62 vagas
* Prefeitura de Algodão de Jandaira - 91 vagas
* Prefeitura de Cabaceiras
* Tribunal de Justiça - 20 vagas
* Universidade Federal de Campina Grande (quatro concursos) - 19 vagas
* Banco do Brasil - Cadastro reserva
* Cobra Tecnologia - 22 vagas
Demissões: Professores com mais de 5 anos serão poupados.
Professores pro tempore com mais de cinco anos de serviço serão poupados desta primeira onda de demissões em curso no Governo do Estado. A informação foi passada ao portal Correio por diretores, que têm encontro hoje no Lyceu Paraibano em João Pessoa com o secretário Fernando Abath (Educação).
Veja:
Paraíba tem até amanhã para demitir 15,9 mil
Abath: ‘pro tempore antigo e eficiente será poupado’
Na reunião, os diretores entregarão a Abath a lista de servidores de suas escolas.
O secretário já havia sinalizado que tempo de serviço seria um dos critérios para os cortes, determinados pelo Ministério Público do Estado.
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, subscrito pela cúpula do MPE e o governador Ricardo Coutinho, metade dos prestadores de serviço devem ser desligado até amanhã.
O restante será substituído a partir da convocação de concursos públicos.
Governo Maranhão III mantinha mais de 700 contas bancárias.
O governo Maranhão III mantinha mais de 700 contas bancárias durante a gestão que terminou o ano passado. A constatação é da Secretaria das Finanças, no levantamento feito nos primeiros dias do novo governo.
Segundo dados oficias só a Secretaria de Infraestrutura mantinha 50 contas. Para a secretária Aracilba Rocha, as contas são específicas de convênios e são ligadas as secretarias e órgãos. “Estamos apenas iniciando este levantamento e vamos descobrir o número exato das contas que o governo anterior utilizava”, frisou.
Aracilba afirmou que apesar das dificuldades enfrentadas a Cagepa é responsável por cerca de 35 contas em instituições bancárias. “Estamos demorando mais na conclusão desse levantamento porque temos que receber as informações de cada uma. Queremos definir a totalidade para corrigir mais outra aberração do governo anterior”, concluiu.
Gilberto Carneiro diz que Estado já cumpriu determinação do MP.
Secretário de Administração diz que determinação foi cumprida por não renovação de contratos.
O secretário de Administração do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, disse, que o governo já cumpriu a determinação do Ministério Público Estadual de demitir 50% dos servidores com cargos comissionados e prestadores de serviço. O secretário informou que com a não renovação dos contratos que se encerraram em dezembro de 2010, a meta foi atingida.
De acordo com Carneiro, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o governo e o MP, prevê a demissão de metade destes servidores e a outra metade deve passar por um recadastramento. “Os contratos destes servidores com o governo tem duração de dois anos, como não foram renovados, apenas estes já alcançam a marca de 50% acordada entre o Governo e o Ministério Público”, destacou.
Carneiro informou ainda que o critério para não renovação dos contratos encerrados em 2010 foi o mais justo encontrado pelo governo.
Sobre as exonerações publicados no Diário Oficial do último sábado de várias autarquias estaduais, como Cehap, Emepa, Imeq, Junta Comercial e outras, faz parte da dinâmica da maquina e os secretários e diretores estão seguindo a determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB). “A recomposição vai se dar de maneira tranquilo, depois da analise dos perfis dos candidatos pelo governador”.
Paraíba tem até amanhã para demitir 15,9 mil
O Governo do Estado tem até amanhã para exonerar 50% dos servidores temporários, que totalizam 15.901. Em reunião no último dia 3, o governador Ricardo Coutinho e o Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), que prevê a demissão imediata de metade dos prestadores de serviço. No total, o Estado dispõe de 31.802 servidores temporários.
O maior número de prestadores de serviço está na secretaria da Educação (27.113). Os demais estão distribuídos na secretaria da Saúde (3.080), secretaria de Desenvolvimento Humano (1.260), secretaria de Administração Penitenciária (346), PB-Prev – pessoal inativo (2) e Defensoria Pública (1). Os dados são referentes ao mês de outubro de 2010, conforme informações disponibilizadas no sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o procurador-geral, Oswaldo Filho, houve um entendimento comum entre o MPPB e o governo para o desligamento imediato de 50% dos servidores temporários, de forma a preservar os serviços essenciais. “Chegamos ao entendimento comum de, num primeiro momento, haver um percentual de desligamento, garantindo que os serviços essenciais como saúde, segurança e educação continuem funcionando”, informou.
Ele informou que será feito um recadastramento dos 50% dos servidores que continuarem contratados. “Feito o levantamento teremos condição de avaliar a iniciativa dos concursos ao longo de um período, além também da avaliação do equilíbrio financeiro do estado para a implementação dos concursos”, esclareceu o procurador.
O governador Ricardo Coutinho tem adotado várias medidas na área de pessoal com o objetivo de equilibrar as finanças do Estado. “Vamos recuperar o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado, para que não continuemos nessa situação delicada. Há muitos servidores que recebem por CPF na boca do caixa, esse é um problema que, quando tivermos os dados, colocaremos publicamente para todo mundo. E os servidores que tiverem seus contratos renovados terão sim um contrato com o Estado”, declarou o governador.
O Ministério Público Estadual havia estabelecido um prazo até 11 de janeiro para que o Estado exonerasse todos os prestadores de serviço. Depois do acordo celebrado com o novo governo, ficou decidido pela demissão de metade deles. Para o governador Ricardo Coutinho, o MP teve sensibilidade no sentido de preservar o emprego de muita gente. “É uma demonstração de responsabilidade e compreensão da realidade do Estado por parte do Ministério Público, para manutenção de pessoas que realmente trabalham e continuidade de serviços essenciais. O Estado vai entrar no processo de legalidade” concluiu.
Governo do Estado vai usar tempo de serviço como um dos critérios para demitir 50% dos temporários.
42,82% dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão em menos de dois anos.
O governo do estado vai usar o tempo de serviço como principal critério para demitir os funcionários temporários do Executivo. De acordo com informações da assessoria, o secretário de administração, Gilberto Carneiro, está reunido com sua equipe para definir quem são as pessoas que devem entrar nessa lista. Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010. Em menos de dois anos de mandato foram 15.443 contratações.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem 24 horas para exonerar 50% dos prestadores de serviço que ocupam funções na administração indireta do Estado e, dessa forma, cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado (MPPB).
A decisão de demitir os funcionários que prestavam serviço ao Estado foi tomada durante uma audiência entre o governador Ricardo Coutinho e o Procurador Geral de Justiça Oswaldo Trigueiro realizada no último dia 3.
Na ocasião o governador informou que o critério para a exoneração será o tempo de serviço. As pessoas que tiverem mais tempo nos quadros do Estado e estiverem trabalhando serão mantidas.
Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, em menos de dois anos foram 15.443 contratações. Atualmente o Executivo Estadual dispõe de 36.058 funcionários nessas condições.
De acordo com o relatório da análise das contas do Executivo Estadual feita pelo TCE, no ano passado houve um acréscimo de 10.522 servidores comissionados e contratados. Já nos oito primeiros meses de 2010 o crescimento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços foi de 4.921. Em janeiro eram 31.010 funcionários incluídos nesse quadro. O número passou para 35.931 em agosto, um aumento de 15,86%.
Significa que entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010 o governo Maranhão III contratou 15.443 novos servidores para ocuparem cargos comissionados ou de prestadores de serviços, ou seja, 42,82% dos funcionários que estão nessa situação foram contratados pela gestão atual.
FPM e outros recursos - 1º PARCELA DE JANEIRO 2011 - 790.270,87 C
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2011 PARCELA DE IPI 126.786,89C
PARCELA DE IR 447.285,73C
RETENCAO PASEP 5.740,71D
INSS - EMPRESA 181.925,49D
INSS-JRS/MULTAS 23.815,76D
(Sec. Saúde) DEDUCAO SAUDE 86.110,88D
(Sec. Educação) DEDUCAO FUNDEB 114.814,51D
(Prefeitura) TOTAL: 161.665,27C
TOTAIS PARCELA DE IPI 126.786,89C
PARCELA DE IR 447.285,73C
RETENCAO PASEP 5.740,71D
INSS - EMPRESA 181.925,49D
INSS-JRS/MULTAS 23.815,76D
DEDUCAO SAUDE 86.110,88D
DEDUCAO FUNDEB 114.814,51D
DEBITO FUNDO 412.407,35D
CREDITO FUNDO 574.072,62C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
04.01.2011 ITR - ANO 1997 41,59C
RETENCAO PASEP 0,33D
DEDUCAO SAUDE 6,23D
DEDUCAO FUNDEB 8,31D
TOTAL: 26,72C
05.01.2011 ITR - ANOS ANT. 42,96C
ITR - ANO 1997 50,00C
RETENCAO PASEP 0,74D
DEDUCAO SAUDE 13,94D
DEDUCAO FUNDEB 18,59D
TOTAL: 59,69C
TOTAIS ITR - ANOS ANT. 42,96C
ITR - ANO 1997 91,59C
RETENCAO PASEP 1,07D
DEDUCAO SAUDE 20,17D
DEDUCAO FUNDEB 26,90D
DEBITO FUNDO 48,14D
CREDITO FUNDO 134,55C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
04.01.2011 COTA-PARTE 12.866,41C
DEDUCAO SAUDE 1.929,96D
DEDUCAO FUNDEB 2.573,28D
TOTAL: 8.363,17C
TOTAIS COTA-PARTE 12.866,41C
DEDUCAO SAUDE 1.929,96D
DEDUCAO FUNDEB 2.573,28D
DEBITO FUNDO 4.503,24D
CREDITO FUNDO 12.866,41C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
04.01.2011 REF.ICMS ESTADO 1.929,96C
ORIGEM ITR 6,23C
TOTAL: 1.936,19C
05.01.2011 ORIGEM ITR 13,94C
10.01.2011 ORIGEM FPM 86.110,88C
TOTAIS ORIGEM FPM 86.110,88C
REF.ICMS ESTADO 1.929,96C
ORIGEM ITR 20,17C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 88.061,01C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
03.01.2011 ORIGEM IPVA 588,13C
ORIGEM ITCMD 115,54C
ORIGEM ICMS EST 2.749,05C
TOTAL: 3.452,72C
04.01.2011 COMPLEM. UNIAO 9.563,19C
ORIGEM ITR 2,67C
ORIGEM ICMS EST 2.533,73C
TOTAL: 12.099,59C
05.01.2011 ORIGEM ITR 5,89C
07.01.2011 ORIGEM IPVA 88,05C
ORIGEM ITCMD 4,58C
ORIGEM ICMS EST 3.284,61C
TOTAL: 3.377,24C
10.01.2011 ORIGEM IPI-EXP 185,54C
ORIGEM FPE 56.131,75C
ORIGEM FPM 39.652,71C
TOTAL: 95.970,00C
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 9.563,19C
ORIGEM ITR 8,56C
ORIGEM IPVA 676,18C
ORIGEM ITCMD 120,12C
ORIGEM IPI-EXP 185,54C
ORIGEM ICMS EST 6.033,66C
ORIGEM ICMS EST 2.533,73C
ORIGEM FPE 56.131,75C
ORIGEM FPM 39.652,71C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 114.905,44C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
05.01.2011 SIMPLES NACION. 215,52C
10.01.2011 SIMPLES NACION. 15,32C
TOTAIS SIMPLES NACION. 230,84C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 230,84C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. 416.958,73D
CREDITO BENEF. 790.270,87C
Câmara de Sousa gasta com locação, dinheiro suficiente para comprar um carro novo.
O veículo destinado ao presidente, demais vereadores e servidores do Poder Legislativo na gestão do parlamentar Denis Formiga Sarmento (PMDB).
Dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba mostram que a Câmara Municipal de Sousa, localizada no Alto Sertão do Estado, gastou a importância de R$ 37.657,51 com a locação de um veículo destinado ao presidente, demais vereadores e servidores do Poder Legislativo na gestão do parlamentar Denis Formiga Sarmento (PMDB).
As informações constam no Sagres do TCE-PB. O veículo tem quatro portas e ar condicionado. Os recursos se encontram empenhados em nome do senhor Givaldo Donato dos Santos. Em 2009 foram pagos a ele a quantia de R$ 18.000,00 e no ano seguinte, R$ 19.657,51 até o mês de novembro.
Mesmo no período de recesso, o Legislativo sousense pagou pela locação de veículo. No último mês de 2009, por exemplo, o locatário recebeu R$ 1.657,51 pelo serviço.
Com os valores chegando aos R$ 40.000,00, tendo em vista que o TCE ainda não disponibilizou os gastos de dezembro de 2010, a quantia seria mais que suficiente para que a Câmara de Sousa pudesse comprar um carro novo.
Atualmente, no mercado automobilístico um carro com as características do alugado (Classic), custa em torno de aproximadamente R$ 30.000,00 na versão completa.
domingo, janeiro 09, 2011
NOVO LIVRO DE EFIGÊNIO MOURA (por email Antonio Costta)
Ciço de Luzia
Romance revela a história de amor entre um herói sertanejo que se vê enamorado pela filha do patrão.
Num tempo em que o amor anda em crise, eis que brota do universo matuto do monteirense Efigênio Moura, uma narrativa lúdica e subjetiva sobre o tema. O romance "Ciço de Luzia" revela a história de amor entre um herói sertanejo que se vê enamorado pela filha do patrão. Amor impossível? Que nada. O impossível se faz possível perante à simplicidade desses dois. Ciço e Luzia são peças de um romance que acontece numa terra de ventos quentes, num cenário de paisagem atraente, cujo protagonista é o Cariri, com seus costumes e peculiaridades.
Ciço de Luzia é a segunda publicação de Efigênio, que ingressou na cena literária em outubro de 2010 com o livro Eita Gota! Uma Viagem Paraibana. A primeira experiência como escritor foi concebida em 12 meses e resultou no esgotamento das três edições do livro publicadas no mesmo ano do lançamento. Diferente do primeiro, que apresenta de forma direta e bem humorada, a viagem de uma família paraibana pelos interiores do estado, o segundo livro mostra a profundidade nas sutilezas de um amor quase infantil.
A história de Ciço e de Luzia se passa nos anos 70, segundo o autor, "naquele tempo, amor era amor de verdade". Os 36 contos que compõe o livro colocam o leitor numa posição de onipresença, transitando entre observador e personagem. De forma curta, a narrativa explora as sensações entre os personagens, o que enlaça o leitor numa trama repleta de jogos linguísticos, que prioriza a tradição oral do nordestino. Ao fim de cada capítulo, o leitor desacostumado poderá achar no glossário o significado das palavras do dialeto matuto.
Sobre a empolgação na hora de escrever, o autor expõe a necessidade de propagar nossa cultura para valorizar o que é da região. "O Nordeste ainda não foi descoberto; o Cariri nem se fala. Sou mais um a segurar a bandeira de Monteiro. Eu quero mostrar minha terra como de forma ela é", ressalta Efigênio Moura, que com satisfação diz "eu escrevo matutês" e avisa que seu objetivo é lançar um livro por ano. Dois livros já se encontram em fase final. São eles: Santana do Congo, que será lançado no fim deste ano, e As Urnas do Cafundó, com previsão de lançamento para 2012.
Istephany Costa
BRASIL: A ficha suja do executivo do Turismo.
O homem nomeado para ser o segundo do Ministério do Turismo liberou dinheiro para obra que favoreceu empresa da família e está com os bens bloqueados pela Justiça por suspeita de desvio de dinheiro público.
O Ministério do Turismo foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o aliado PTB em seu governo. Nasceu com um orçamento de R$ 377,7 milhões, acanhado para os padrões da Esplanada. A pasta cresceu em tamanho e prestígio durante os dois mandatos de Lula. Chegou a 2010 com uma verba de cerca de R$ 7 bilhões para administrar. Ficou rico e passou a ser cobiçado pelos partidos que compõem a base de sustentação de Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff. Com a perspectiva de realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, o ministério ganhou ainda mais destaque no mapa do poder. Parte significativa dos recursos para organizar as duas competições vai passar por ali. O novo protagonismo do Ministério do Turismo ficou manchado com a revelação de que verbas de convênios firmados pela pasta para patrocinar festas e eventos eram desviadas. O escândalo envolveu dezenas de parlamentares no momento em que o Congresso discutia o Orçamento da União para 2011. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento depois da descoberta de que destinou verbas para empresas de fachada.
Com esse histórico de problemas recentes, esperava-se que a presidenta Dilma Rousseff tomasse providências para moralizar a gestão do Ministério do Turismo. Não foi bem o que ocorreu. Antes mesmo de assumir o comando da pasta, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), de 80 anos, protagonizou outro escândalo. Novais apresentou uma conta à Câmara em que pediu ressarcimento de despesas com uma suíte de motel em São Luís, no Maranhão, onde teria ocorrido uma festa com 15 casais. Apesar do constrangimento, Novais conseguiu ser confirmado como ministro por causa dos apoios do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara.
LEIA NA ÍNTEGRA...clique no link abaixo
REVISTA ISTOÉ - LEIA NA ÍNTEGRA - EDIÇÃO DA SEMANA (ATUAL)
Os 100 mais influentes 2011 - Ídolos Lula e papa são minoria em lista que junta personalidades vindas das artes e dos esportes ...
Os 100 mais influentes 2011 - Revelações Com fama restrita a grupos restritos no ano passado, eles têm tudo para confirmar o brilho no futuro...
Os 100 mais influentes 2011 - Inovadores Das ideias e atitudes dessas personalidades vão sair muitas das medidas que irão transformar a sociedade ...
Os 100 mais influentes 2011 - Polêmicos Os integrantes dessa lista provocam vários tipos de reação, exceto uma: a indiferença ...
As 100 personalidades mais influentes
no Brasil e no mundo Como faz desde 2007, ISTOÉ apresenta a seguir um breve perfil de um seleto grupo de personalidades...
Os 100 mais influentes 2011 - Estrelas Parte 1 Tudo indica que a admiração e o respeito que essas celebridades conquistaram no passado vão ganhar ainda mais intensidade ...
Os 100 mais influentes 2011 - Discretos Eles deixam os refletores para os demais, mas, à maneira deles, mudam o mundo, mesmo que nos bastidores ...
Os 100 mais influentes 2011 - Ousados Conheça as personalidades que não respeitam os limites, que desafiam as convenções e que, assim, transformam a sociedade ...
Depois da festa, uma semana sem trégua Nos primeiros dias de trabalho, Dilma cobrou pontualidade, almoçou feijão com arroz no gabinete, enfrentou pressões e já tomou medidas efetivas ...
Governadores mão de tesoura Vale tudo para reduzir os gastos da máquina pública: corte de pessoal, auditoria nas contas dos antecessores e até recolher aparelhos de celular usado por servidores...
Os 100 mais influentes 2011 - Estrelas Parte 2 Tudo indica que a admiração e o respeito que essas celebridades conquistaram no passado vão ganhar ainda mais intensidade...
PARA LER A REVISTA ISTO É NA ÍNTEGRA clique no link abaixo
sábado, janeiro 08, 2011
Prefeitos podem ser punidos se contratarem sem concurso.
Os prefeitos paraibanos que contratarem pessoal, a partir de março deste ano, sem concurso público, poderão ser penalizados com a imputação de débito no montante das quantias pagas. Ou seja: terão que devolver do próprio bolso os valores pagos aos prestadores de serviço por eles contratados. Além do mais, poderão ter suas contas anuais julgadas irregulares. É o que prevê uma resolução normativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do último dia 5.
A resolução disciplina a concessão de registros de atos de admissão de pessoal e análise de regularidade na gestão de pessoal. Isto porque a Constituição Federal confere aos tribunais de contas a atribuição de apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, nas administrações direta e indireta, exceto os atos relativos às contratações para cargos comissionados. O Ministério Público da Paraíba já havia orientado as Prefeituras a demitir os prestadores admitidos sem concurso público. O prazo dado foi 31 de julho passado.
LEIA NA ÍNTEGRA:
Governo da PB nomeia diretores da INTERPA e gerentes das regionais de Educação e Saúde.
Foram nomeados os dirigentes das regionais de Educação e Saúde até que se conclua o processo seletivo de títulos para a escolha dos gerentes definitivos.
A edição do Diário Oficial deste sábado (08) também traz a nomeação de mais auxiliares do Governo do Estado referente à gestão do novo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Entre as nomeações estão a de Júlio César Queiroga de Araújo, para ocupar o cargo de diretor Administrativo do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA, Símbolo SE-4; de Jáder Soares Pimentel Filho, como diretor Técnico do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA, Símbolo SE-4; de Ivanilda Vieira De Sousa, como gestora do Programa de Assistência Social do Estado, Símbolo CAD- 2, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; e de Márcio Leandro da Silva como chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande, Símbolo CGF-3, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ainda na mesma edição do Diário Oficial o governador da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 160, de 01 de janeiro de 2011 nomeou até que se conclua o processo seletivo de títulos para a escolha dos Gerentes Regionais de Educação, os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação. Confira:
NOME – CARGO – SIMBOLOGIA
Antonieta Silva Nóbrega - Gerente Regional de Educação da Primeira Região -CGF-2
João Francisco Bezerra - Gerente Regional de Educação da Segunda Região -CGF-2
Joselma Maria Ferreira de Souza - Gerente Regional de Educação da Terceira Região -CGF-2
Laurileide Souto Henriques -Gerente Regional de Educação da Quarta Região -CGF-2
Maria Tânia Silva Araújo -Gerente Regional de Educação da Quinta Região -CGF-2
Emmanoel de Nóbrega Falcão -Gerente Regional de Educação da Sexta Região -CGF-2
Josias Tolentino -Gerente Regional de Educação da Sétima Região -CGF-2
Antonia Limeira da Silva Andrade -Gerente Regional de Educação da Oitava Região -CGF-2
Maria do Socorro Delfino Pereira -Gerente Regional de Educação da Nona Região -CGF-2
Maria do Socorro Antunes Ferreira -Gerente Regional de Educação da Décima Região -CGF-2
Marta Maria dos Santos- Gerente Regional de Educação da Décima Primeira Região- CGF-2
Margarida Maria Silveira Gomes -Gerente Regional de Educação da Décima Segunda Região -CGF-2 (Itabaiana).
Do mesmo modo o governador Ricardo Coutinho no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007 nomeou os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Saúde. Veja:
NOME – CARGO – SIMBOLOGIA
Assinar:
Postagens (Atom)