Dez inquéritos são abertos para investigar fraudes em habitação, saúde e previdência... Denúncias de venda de
'notas frias', fraudes em licitação e não recolhimento
do INSS e Pasep, bem como
desvios de verbas de habitação e saúde levaram o Ministério Público Federal a abrir
dez inquéritos civis públicos
contra empresários, prefeito
e ex-prefeitos de municípios
da Paraíba. Em Juazeirinho,
no Seridó, o procurador da
República Bruno Galvão instaurou inquérito para apurar
“possíveis irregularidades no
âmbito do Núcleo de Apoio
à Saúde da Família (Nasf ) do
município de Juazeirinho, supostamente praticadas pelo
gestor daquela urbe, Jonilton
Fernandes Cordeiro”.
Galvão também converteu uma Notícia de Fato em
inquérito civil, a fim de “apurar o pagamento indevido de
próteses dentárias adquiridas
pelo município de Juazeirinho,
com recursos federais do Pro-
grama Brasil Sorridente”.
No Sertão, o procura-
dor Djalma Gusmão Feitosa
instaurou inquérito com o
objetivo de apurar supostas
irregularidades na execução
de convênio no valor de R$ 1
milhão cujo objeto é a Melhoria Habitacional para Controle
de Doença de Chagas no Município de Joca Claudino. Em outro inquérito, o MPF vai investigar “ato de improbidade
administrativa praticado no
município de Nazarezinho, na
execução do objeto do Convênio 2820/2006 (Siafi 591124),
firmado com a Funasa, cujo
objeto consistiu na construção de 122 Módulos Sanitários
Domiciliares". Também em
Nazarezinho, a MPF vai apurar possíveis irregularidades
no atraso nas obras da quadra
de esportes no bairro Lindolfo Pires. Em outro inquérito
é investigado “possível ato de
improbidade administrativa
praticada por ex-gestores do
município de Cajazeiras, que,
em tese, deixaram de fazer o
repasse dos recolhimentos do
Pasep e contribuições Previdenciárias Patronais”.
Emissão de notas frias...
Ainda no Sertão, o MPF
converteu o procedimento
preparatório em inquérito civil, “instaurado a fim de apurar possível fraude ao INSS,
por parte da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha”.
Em Marizópolis, são investigadas denúncias de possíveis
irregularidades na locação de
veículos, gastos abusivos em
obras e irregularidades em
processos licitatórios. No Cariri, o procurador Tiago Misael
Martins abriu inquérito para
com o objetivo de “apurar
denúncia sobre suposta malversação de recursos públicos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae)
no município de Prata”. No
Curimataú, foi instaurado inquérito para “apurar eventuais
ilicitudes ocorridas no âmbito das licitações nº 007/2011
e 015/2012, realizadas pela
Prefeitura Municipal de Nova
Floresta”.
Já o procurador da Repú-
blica Tiago Misael Martins
converteu a Notícia de Fato
em inquérito “para apurar
relativamente à notícia de
venda de notas fiscais `frias ́
emitidas, no Sertão, pelos empresários Oséas da Costa Fernandes e Josenilza da Costa
Fernandes.
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Tribunal investiga denúncias
de irregularidades em Mari...
Equipamentos doados
pela Secretaria de Estado da
Educação para a prefeitura de
Mari teriam sido desviados
para a propriedade particular
do prefeito Marcos Martins
(PSB). Através de um esquema de fraude em licitação
com uma empresa chamada
Xand's Comercial de Alimentos, os bens teriam sido vendidos novamente à prefeitura
com 'notas frias'. Esta e outras
fraudes foram denunciadas ao
Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba (TCE- PB).
Conforme a denúncia, em
fevereiro deste ano, a prefeitura de Mari recebeu em doação
uma série de equipamentos (ar
-condicionado, mesas, fogão e
ventiladores) para melhorias
do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja). Os bens,
entretanto, nunca chegaram
ao destino porque teriam sido
levados em dois caminhões
para a propriedade de Marcos
Martins, na zona rural do município.
Parte desses equipamentos, alega Severino Ramos, que protocolou a denúncia, teria
sido objeto de uma transação
de compra e venda entre a
prefeitura de Mari e a empresa
Xand's Comercial de Alimentos. Procurado, o prefeito não
foi encontrado para comentar
a denúncia.
